A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) comunica a abertura de prazo para apresentação de emendas à LOA 2026 (Projeto de Lei nº 15/2025-CN):
a) Abertura: dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira;
b) Encerramento: dia 06 de novembro de 2025, quinta-feira, às 18h.

Esclarecemos que as emendas deverão ser elaboradas e enviadas pelo Sistema de Emendas, no endereço eletrônico legis.senado.leg.br/lexor, pelo perfil do Senador, à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
O cumprimento do prazo acima referido viabilizará o Relator designado a preparar o seu Relatório, visando à deliberação das Emendas da Comissão em Reunião a realizar-se em 11 de novembro, terça-feira, às 9h30.

• Relator da LOA 2026 na CDR: Senador Jorge Seif

Publicado em 23/10/2025

Indicações das Emendas RP8 da LOA 2025

REABERTURA DO SINEC- Indicações das Emendas RP8 à LOA 2025
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) comunica a reabertura do prazo para envio de CORREÇÕES às indicações (aprovadas) de emendas de Comissão (RP-8) à LOA 2025, no Sistema de Indicação de Emendas da Comissão — SINEC (https://sinec.camara.leg.br).

O sistema estará disponível de 15 de outubro de 2025 (quarta-feira) até 30 de outubro de 2025 (quinta-feira), às 18h.

A Presidência da Comissão informa que não será mais possível o cadastro de novas indicações, uma vez que o limite orçamentário destinado à Comissão já foi integralmente atingido.

Indicações corrigidas deverão ser enviadas via SINEC dentro do período estabelecido e também oficializadas por meio de ofício à Secretaria da CDR.

Publicado em 14/10/2025

Alterações orçamentárias - RP8

Informamos que não foram recebidos pedidos de alterações orçamentárias até o presente momento.

Conforme o cronograma divulgado pela Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares (SRI), informamos que haverá mais 1 (um) período para envio de pedidos de alterações orçamentárias:

• Terceiro período: 22 a 31 de outubro de 2025.

Publicado em 27/05/2025

Política Pública CDR - 2025

CDR avalia o Apoio Federal ao Saneamento Básico

A Comissão aprovou o Requerimento nº 12/2025-CDR, de autoria do Senador Jorge Seif, que solicita a avaliação do apoio técnico e financeiro da União a estados, municípios e entidades do setor de saneamento para a implementação de políticas e planos de saneamento básico em áreas urbanas e rurais em 2025.

A proposta, baseada no art. 96-B do Regimento Interno do Senado, tem como objetivo contribuir no fortalecimento do saneamento básico no país, garantindo melhorias na infraestrutura e no acesso aos serviços essenciais.

Relator: Senador Jorge Seif

Publicado em 08/04/2025

Documentos com prazo para manifestação em aberto

Publicações

Relatório de Atividades Desenvolvidas

Relatórios de Atividades Desenvolvidas pela Comissão, atualizados anualmente

Subcomissões da CDR

Nenhuma subcomissão em funcionamento

Subcomissões encerradas
Sigla	Nome
CDRAM	Subcomissão Permanente da Amazônia
CDRCOOL	Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
CDRDESUL	Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do CODESUL
CDRDN	Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste
CDRUBM	Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte