De ordem da Presidente da Comissão de Esporte, senadora Leila Barros, comunicamos o prazo e procedimentos para a apresentação de sugestões de emendas ao PLOA 2026 (PLN nº 15, de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2026) pelos membros da comissão:
abertura: dia 24 de outubro de 2025, sexta-feira;
encerramento: dia 3 de novembro de 2025, segunda-feira, às 12 horas, impreterivelmente.
Relatoria: senador Chico Rodrigues.
As emendas deverão ser enviadas pelo sistema de emendas orçamentárias (Lexor), no endereço https://legis.senado.gov.br/lexor.
A deliberação das emendas acontecerá na quarta-feira, dia 5 de novembro, às 10h30.