GTMTI - Grupo de trabalho sobre regulamentação da mineração em terras indígenas.
Comissão Temporária Interna
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Agenda
Reuniões 1
Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Eventos 0
Nenhum evento em
10/2025
Documentos com prazo para manifestação em aberto
0
Documentos da Comissão
Sobre a Comissão
- Presidente
- Senadora Tereza Cristina
- Tipo
- Comissão Temporária Interna do Senado Federal
- Situação atual
- Em Funcionamento
- Finalidade
- elaborar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, projeto de lei para regulamentar a atividade de mineração em terras indígenas.
Composição
- Senadores
- 11 titulares e 0 suplentes
Composição da GTMTI
Requerimento de criação
ATS 1/2025- Eventos
-
- 22/04/2025: Leitura
- 21/10/2025: Instalação
- 30/05/2026: Prazo final
Secretaria
- Secretário(a)
- Marcelo Assaife Lopes | Adjunto: Henrique Cândido Evangelista
- Telefone
- 3303 3490
- gtmti@senado.leg.br
- Endereço
- -