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Agenda

Painel de Reunião

Reuniões 12

30/10

Quinta

14h30

49ª Reunião, Extraordinária Semipresencial

• Audiência Pública Interativa

Agendada

Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

• Pauta
• Mais
  Pauta cheia

22/10

Quarta

14h30

48ª Reunião, Extraordinária

• Audiência Pública Interativa

Realizada

Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Pauta cheia

22/10

Quarta

11h00

47ª Reunião, Extraordinária

• Audiência Pública Interativa

Realizada

Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Pauta cheia

21/10

Terça

10h00

46ª Reunião, Extraordinária

• Deliberativa

Realizada

Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Pauta cheia Sumário dos pareceres

15/10

Quarta

14h30

45ª Reunião, Extraordinária

• Audiência Pública Interativa

Realizada

Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Pauta cheia

14/10

Terça

14h00

44ª Reunião, Extraordinária

• Audiência Pública Interativa

Realizada

Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Pauta cheia

14/10

Terça

10h30

43ª Reunião, Conjunta com CCT

• Audiência Pública Interativa

Realizada

Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Pauta cheia

14/10

Terça

10h00

42ª Reunião, Extraordinária

• Deliberativa

Realizada

Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

08/10

Quarta

14h00

41ª Reunião, Extraordinária

• Audiência Pública Interativa

Realizada

Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Pauta cheia

07/10

Terça

14h00

40ª Reunião, Extraordinária

• Audiência Pública Interativa

Realizada

Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Pauta cheia

07/10

Terça

10h00

39ª Reunião, Extraordinária

• Deliberativa

Realizada

Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

01/10

Quarta

14h00

38ª Reunião, Extraordinária

• Audiência Pública Interativa

Realizada

Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Pauta cheia

Eventos 0

Nenhum evento em 10/2025

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Procure por finalidade, convidados, matérias (PL 10/2023, ...), datas (2023, 06/2023), etc.

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Reuniões realizadas

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Audiências Públicas

Audiências Públicas da CE

Audiências Públicas da CE, anteriores a Agosto de 2013

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Reuniões anteriores a 2013, da CE

Comunicados da Secretaria

Prazo para apresentação de emendas da CE ao PLOA 2026 (PLN 15/2025)  

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal comunica a abertura de prazo para apresentação de emendas da Comissão ao Projeto da LOA 2026 (PLN 15/2025-CN).
- Início: 24 de outubro, sexta-feira;
- Encerramento: 2 de novembro, domingo, às 18h.

As emendas deverão ser encaminhadas para Comissão pelo sistema (LEXOR).

O relator das emendas será o Senador Veneziano Vital do Rêgo.
A reunião para deliberação das emendas ocorrerá no dia 4 de novembro, em horário a ser definido.


Respeitosamente,

Secretaria da Comissão de Educação e Cultura - SF

Publicado em 23/10/2025

Documentos com prazo para manifestação em aberto

0

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Documentos da Comissão

01. Documentos em Destaque

• 1.1 - Sumário Executivo do Relatório da Consulta Pública do Ensino Médio
• 1.2 - Cronograma da Conferência Nacional Extraordinária de Educação - CONAEE 2024
• 1.3 - Parecer do grupo de trabalho temporário do Fórum Nacional de Educação sobre o novo ensino médio
• 1.4 - Documento base CONAE 2022
• 1.5 - Nota informativa nº 1.651, de 2023 - pesquisa atualizada das proposições em tramitação no Congresso Federal relacionadas aos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista.
• 1.6 - Nota pública conjunta sobre a inclusão do Fundeb no limite de gastos (arcabouço fiscal)
• 1.7 - Nota informativa nº 1.642, de 2023 - consequências da edição da Portaria nº 627, de 4 de abril de 2023, do Ministério da Educação.
• 1.8 - Reforma dos tributos sobre o consumo e a Educação Brasileira
• 1.9 - Vídeo dos alunos do Colégio SESI - Curitiba sobre desenvolvimento de sensor para prever deslizamentos de terra nas estradas.
• 2.0 - A Construção do novo Plano Nacional de Educação: reflexões a partir do PL nº 2614/2024
• 2.1 - Relatório Final de Atividades - 2023-2024
• 2.2 - Documento Final do Movimento de Professores Indígenas na Tenda da Educação e Cultura Indígenas – ATL 2025

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02. Resumos do ciclo de debates sobre o PL 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação - 2025

• 2.1 - 1º Audiência Pública - 25/03/2025
• 2.2 - 2ª Audiência Pública - 08/04/2025
• 2.3 - 3ª Audiência Pública - 22/04/2025
• 2.4 - 4ª Audiência Pública - 06/05/2025
• 2.5 - 5ª Audiência Pública - 10/06/2025
• 2.6 - 6ª Audiência Pública - 12/06/2025
• 2.7 - 7ª Audiência Pública - 17/06/2025
• 2.8 - 8ª Audiência Pública - 02/07/2025
• 2.9 - 9ª Audiência Pública - 08/07/2025
• 2.9.1 - 10ª Audiência Pública - 19/08/2025
• 2.9.2 - 11ª Audiência Pública - 26/08/2025
• 2.9.3 - 12ª Audiência Pública - 27/08/2025
• 2.9.4 - 13ª Audiência Pública - 28/08/2025

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03. Resumos do ciclo de debates sobre o PL 2614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação - 2024

• 3.1 - 1ª Audiência Pública - 26/08/2024
• 3.2 - 2ª Audiência Pública - 02/09/2024
• 3.3 - 3ª Audiência Pública - 09/09/2024
• 3.4 - 4ª Audiência Pública - 16/09/2024
• 3.5 - 5ª Audiência Pública - 23/09/2024
• 3.6 - 6ª Audiência Pública - 30/09/2024
• 3.7 - 7ª Audiência Pública - 07/10/2024
• 3.8 - 8ª Audiência Pública - 14/10/2024
• 3.9 - 9ª Audiência Pública - 21/10/2024
• 4.0 - 10ª Audiência Pública - 11/11/2024
• 4.1 - Relatório Final com Resumo Executivo das Audiências do Novo PNE

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04. Resumos dos ciclos de debates em 2023 na CE

• 4.1.1 - 1ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
• 4.1.2 - 2ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
• 4.1.3 - 3ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
• 4.1.4 - 4ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
• 4.1.5 - 5ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
• 4.1.6 - 6ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
• 4.1.7 - 7ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
• 4.1.8 - 8ª Audiência sobre o Plano Nacional de Educação - REQ 21/2023
• 4.2.1 - 1ª Audiência para instruir o PL 88/23 - Responsabilidade Educacional - REQ 49/2023
• 4.2.2 - 2ª Audiência para instruir o PL 88/23 - Responsabilidade Educacional - REQ 49/2023
• 4.2.3 - 3ª Audiência para instruir o PL 88/23 - Responsabilidade Educacional - REQ 49/2023
• 4.2.4 - 4ª Audiência para instruir o PL 88/23 - Responsabilidade Educacional - REQ 49/2023
• 4.3.1 - Ciclo de debates sobre violência nas escolas brasileiras - REQ 32/2023
• 4.4 - Audiência Pública para instruir o PL 1751/2023 (Programa Nacional de Alimentação Escolar)
• 4.5 - Audiência para apresentar um balanço do Plano Nacional de Educação - REQ 55/2023
• 4.6 - Audiência para discutir a legislação que regulamenta as ofertas de cursos de ensino superior. - REQ 79/2023
• 4.7 - Audiência para discutir e analisar a Reforma Tributária em tramitação no Senado Federal à luz dos seus impactos para o setor da Educação Particular - REQs 60, 64 e 66/2023
• 4.8 - Audiência para debater a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa
• 4.9 - Audiência para instruir o PL 3824/2023, que “estabelece a Política Nacional de Incentivos e Benefícios a Futuros Docentes da Educação Básica”.
• 4.9.1 - Audiência Pública para debater propostas para aprimorar a disponibilização do acesso aos microdados do Censo Escolar pelo Inep
• 4.9.2 - Audiência Pública para debater a permanência das mulheres no ambiente acadêmico.
• 4.9.3 - Audiência para debater a “valorização dos/as profissionais da educação à luz dos desafios atuais do país”.
• 4.9.4 - Audiência para instruir o PLS 49/2015, que “institui a Política Nacional do Livro e regulação de preços”.
• 4.9.5 - Audiência para debater os avanços no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
• 4.9.6 - Audiência para debater o cumprimento da Meta 7 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, para fins de avaliação da política pública de qualificação da educação básica.

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05. Resumos dos ciclos de debates em 2024 na CE

• 5.1 - Audiência para instruir o PL 5984/19 - Dia Nacional da Conscientização sobre a Doença de Fabry - REQ 84/2023
• 5.2 - Audiência para debater a autonomia universitária e coletar sugestões de aprimoramento legislativo sobre a temática - REQ 117/2024-CE, REQ 120/2024-CE e REQ 30/2023-CCT
• 5.3 - Audiência para debater a perspectiva dos pós-graduandos no mundo do trabalho do século XXI - REQ 70/2023
• 5.4 - Audiência para debater o Projeto de Lei 5.230/2023 - REQ 24/2024 - CE e REQ 26/2024 - CE
• 5.5 - Audiência para instruir o PL 1.572, de 2021, que institui o Dia Nacional do Motociclista Profissional - REQ 1/2024 - CE
• 5.6 - Audiência para Instruir o PL 1063/2022, que “dispõe sobre a instituição da Campanha "ABRIL VERDE" - REQ 2/2024 - CE
• 5.7 - Audiência para debater o Projeto de Lei nº 5.230 - REQ 24/2024 - CE
• 5.8 - Audiência para debater sobre a alteração da lei de ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio para determinar a reserva de vagas em cursos de graduação para pessoas de idade igual ou superior a setenta anos que não tenham curso superior completo - REQ 30/2024 - CE
• 5.9 - Audiência para prestar os devidos esclarecimentos sobre convênios suspensos nos estados, nos municípios e no Distrito Federal, em virtude do Acórdão 2371/2023 e de todos os pleitos de RP2, RP6, RP7 e RP9 (em cláusula suspensiva), que vieram para o Congresso Nacional e que estão no texto do Aviso 03/2024, referentes aos anos 2020, 2021 e 2022 - REQ 25/2024 - CE e REQ 32/2024 - CE
• 5.9.1 - Audiência para discutir os desafios do ensino médico no Brasil - REQ 4/2024 - CCT e REQ 29/2024 - CEREQ
• 5.9.2 - Audiência para instruir o PL 5950/2023 - REQ 34/2024 - CE, REQ 35/2024 - CE e REQ 38/2024 - CE
• 5.9.3 - Audiência para instruir o PL 5950/2023 - REQ 34/2024, REQ 35/2025, REQ 38/2024, REQ 41/2024, REQ 37/2024
• 5.9.4 - Audiência para debater a greve dos servidores técnico-administrativos em educação das universidades e institutos federais.
• 5.9.5 - Audiência para instruir o PL 4029/2021 que "Institui o Dia Nacional do Pastor Evangélico"
• 5.9.6 - Audiência para debater os desafios e perspectivas para a atual situação do financiamento das Universidades Federais, programas de pós-graduação e o fomento à pesquisa no Brasil
• 5.9.7 - Audiência para instruir o PL 5979/2019 que “altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura”
• 5.9.8 - Audiência para discutir o Parecer nº 50, do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 5 de dezembro de 2023, que contém orientações específicas para o público da educação especial constituído pelos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
• 5.9.9 - Audiência para discutir e celebrar os “35 Anos da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP: desafios e perspectivas do ensino superior privado no Brasil”
• 5.9.9.1 - Audiência para debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP)
• 5.9.9.2 - Audiência para Instruir o PL 1290/2024, que “institui o mês de abril como Mês Nacional de Valorização da Cultura Brasileira".
• 5.9.9.3 - Audiência para discutir a implementação da educação escolar quilombola do país
• 5.9.9.4 - Audiência para debater "as cotas étnico-raciais nos programas e ações do Ministério da Cultura"

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06. Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID)

• Relatório Final da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID)

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07. Ciclo de audiências públicas para debater o ensino domiciliar

• 7.1 - PL 2256/2019 - diretrizes sobre segurança escolar
• 7.2 - Pesquisa DataSenado - Violência nas escolas

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08. Reuniões FNE

• Cronograma Anual de Reuniões do FNE (2023)
• 2021 - Relatório 1º Reunião FNE
• 2021 - Relatório 2º Reunião FNE
• 2021 - Relatório 2º Reunião ordinária FNE
• 2021 - Relatório 3ª e 4ª Reuniões FNE
• 2021 - Relatório 6ª Reunião FNE
• 2022 - Relatório 1º Reunião FNE
• 2022 - Relatório 2º Reunião FNE
• 2022 - Relatório 4º Reunião ordinária FNE
• 2023 - Relatório 1º Reunião FNE
• 2024 - Documento Final da CONAE 2024
• 2024 - Documento Referência da CONAE 2024
• 2024 - Orientações para a Organização das Etapas Preparatórias CONAE
• 2024 - Regimento CONAE

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09. Plano Nacional de Educação - PNE

• Nota Pública do Fórum Nacional de Educação (FNE) sobre o PL 5665/2023 - prorroga a vigência PNE
• Notas técnicas
• Planilha das Notas Técnicas
• Sínteses das Audiências Públicas

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10. Atividades da Comissão - Infográficos

• Atividades de 2019 e 2020
• Atividades de 2021 e 2022
• Atividades de 2023
• Atividades de 2024

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11. Relatório de Atividades

• Relatório de Atividades - 2019
• Relatório de Atividades - 2021

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12. Ex-Presidentes

• Ex-Presidentes da Comissão de Educação, Cultura e Esporte

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Subcomissões da CE

• Em funcionamento 2
• Encerradas 13

Subcomissões em funcionamento

Sigla	Nome
CEEJA	Subcomissão Permanente para acompanhar as políticas de Educação de Jovens e Adultos
CEIDCERTA	Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa

Subcomissões encerradas

Sigla	Nome
CECTCOVID	Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia
CECTCS	Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social
CECTMCS	Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social
CEEEFCB	Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base
CEENSINO	Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil
CEIDADE	Subcomissão da Alfabetização na Idade Certa
CESCCI	Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática
CESCIN	Subcomissão do Cinema Brasileiro
CESCT	Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia
CESD	Subcomissão Permanente de Desportos
CESL	Subcomissão Permanente do Livro
CESRTV	Subcomissão de Rádio e TV
CEVIOESC	Subcomissão Temporária de Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar

• Matérias por assunto
• Matérias em fase de recebimento de emendas
• Matérias aguardando designação de relator
• Matérias com o relator
• Matérias prontas para deliberação
• Consulta pública das matérias (e-Cidadania)
• Avaliação de Políticas Públicas (art. 96-B, RISF)
  Novo
• Requerimentos da Comissão

Notícias

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Sobre a Comissão

Presidente

Senadora Teresa Leitão

Tipo

Comissão Permanente do Senado Federal

Situação atual

Em Funcionamento

Composição

Senadores

21 titulares e 21 suplentes

Reuniões

Local

Ala Senador Alexandre Costa Plenário 15

Secretaria

Secretário(a)

Andréia Mano Da Silva Tavares

Telefone

3303-3498

E-mail

ce@senado.leg.br

Endereço

-