* Prazo:
-- Início: sexta, 24/out
-- Fim: quinta, 30/out, meio-dia
* Relatoria: Senador Confúcio Moura
* Deliberação: terça, 4/nov

> Serão recebidas sugestões de emendas apenas de parlamentares membros da CMA apresentadas via sistema Lexor até o fim do prazo estabelecido

Publicado em 22/10/2025

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Publicado em 26/10/2023

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Publicado em 29/06/2023

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Publicado em 21/12/2022

Documentos com prazo para manifestação em aberto

Ex-Presidentes da Comissão de Meio Ambiente

Fórum da Geração Ecológica

Conheça as propostas legislativas e resultados do Fórum no Relatório de Atividades do Fórum da Geração Ecológica.

Relatórios de Atividades da Comissão de Meio Ambiente

Seminários e Ciclos de Debates

Subcomissões da CMA

Subcomissões em funcionamento
Sigla	Nome
CMABIOCER	Subcomissão Permanente do Bioma Cerrado
CMABIOPAN	Subcomissão Permanente do Bioma Pantanal.
CMACOP30	Subcomissão Temporária para acompanhamento dos preparativos para realização da COP 30

Subcomissões encerradas
Sigla	Nome
CFCAGE	Subcomissão das Agências Reguladoras
CFCOBRA	Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas
CFCOPEFAR	Subcomissão "Operação Faroeste"
CFCPORO	Subcomissão "Operação Pororoca"
CMAAQ	Subcomissão Permanente - Aquecimento Global
CMAATIVOS	Subcomissão Temporária para discutir e analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros
CMABIOPANT	Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal
CMABMONTE	Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte
CMABSXXI	Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade
CMACAA	Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia
CMACOPA	Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016
CMACOPOLIM	Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016
CMAFAAFMA	Subcomissão Temporária - Fórum das Águas das Américas e Fórum Mundial da Água
CMAGRS	Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos
CMAGUA	Subcomissão Permanente da Água
CMAOBRAS	Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas
CMARIO20	Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável
CMARIO20P	Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20
CMARS	Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos