CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

Comunicados da Secretaria

13/05/2026 - Expediente 12 - lido na 30ª Reunião da CDH - prazo expira em 28/05/2026

07/05/2026 - Expediente 11 - lido na 29ª Reunião da CDH - prazo expira em 21/05/2026

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Documentos com prazo para manifestação em aberto

Agenda

Painel de Reunião

Reuniões 3

31ª Reunião, Extraordinária

Audiência Pública Interativa

eCidadania

Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

30ª Reunião, Extraordinária Semipresencial

Deliberativa

Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

29ª Reunião, Extraordinária Semipresencial

Deliberativa

Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2

Eventos 0

Nenhum evento em 05/2026

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Reuniões realizadas

Audiências Públicas da CDH

Audiências Públicas da CDH, anteriores a Agosto de 2013

Reuniões anteriores a 2013, da CDH

Comunicados da Secretaria

Expediente 12 - lido na 30ª Reunião da CDH - prazo expira em 28/05/2026

Publicado em 13/05/2026

Expediente 11 - lido na 29ª Reunião da CDH - prazo expira em 21/05/2026

Publicado em 07/05/2026

Expediente 10 - lido na 29ª Reunião da CDH - prazo expira em 21/05/2026

Publicado em 07/05/2026

Documentos com prazo para manifestação em aberto

Relatório de Diligências

Relatório de Diligências Realizadas pela Comissão - 2025

Subcomissões da CDH

Subcomissões em funcionamento
Sigla	Nome
CDHHAIA	Subcomissão Permanente para debater a Convenção sobre a Subtração Internacional de Crianças
CDHYANOM	Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami

Subcomissões encerradas
Sigla	Nome
CDHCAJ	Subcomissão Permanente da Criança, Adolescente e Juventude
CDHCAJI	Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso
CDHEMRP	Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza
CDHESC	Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acomp. da Regul. Fundiária da Amazônia Legal
CDHESCRAVO	Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo
CDHET	Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho
CDHHAIA	Subcomissão Temporária para debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças
CDHIDO	Subcomissão Permanente do Idoso
CDHINT	Subcomissão dos Direitos Humanos na Intervenção Federal
CDHIRI	Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão
CDHJT	Subcomissão Permanente de Justiça de Transição
CDHMVJ	Subcomissão Permanente da Memória, Verdade e Justiça
CDHPECAJI	Subc. Temp. de Comb. à Pedofilia, Proteção dos Direitos da Criança, Adolescente, Juventude e Idoso
CDHSPB	Subcomissão Temporária sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro
CDHSPDM	Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher
CDHSTMU	Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana
CDHTE	Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo
CDHTRAF	Subc. Perm. para enfrentamento do Tráfico Nac. e Internacional de Pessoas e Combate ao Trab. Escravo

Notícias

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Sobre a Comissão

Foto da comissão

Presidente: Senadora Damares Alves
Tipo: Comissão Permanente do Senado Federal
Situação atual: Em Funcionamento

Composição

Senadores: 19 titulares e 19 suplentes

Composição da CDH

Reuniões

Horário: Quartas-feiras 11:00

Secretaria

Secretário(a): Dimitri Martin Stepanenko
Telefone: 3303-2005
E-mail: cdh@senado.leg.br
Endereço: Ala Nilo Coelho, sala 4-A