Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1985] (p. 12917, col. 1)
Republicação Integral [Diário Oficial da União de 16/09/1985] (p. 13482, col. 1)

Decreto nº 91.606 de 02/09/1985

Ementa

CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/09/1985] (p. 12917, col. 1) 

Republicação Integral [Diário Oficial da União de 16/09/1985] (p. 13482, col. 1) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DESIGNAÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO , REPRESENTANTE , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) .
LOCALIZAÇÃO , SEDE , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
OBJETIVO , COMISSÃO , AVALIAÇÃO , PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO , ACOMPANHAMENTO , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , EMPRESAS NUCLEARES BRASILEIRAS S/A (NUCLEBRAS) , FORNECIMENTO , SUBSIDIO , ATUALIZAÇÃO , POLITICA NACIONAL , ENERGIA NUCLEAR .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Prorrogação de Prazo

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 91.606 de 02/09/1985]