Decreto nº 42.943 de 30/12/1957
Decreto nº 42.943 de 30/12/1957
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A SUPERINTENDENCIA DAS EMPRESAS INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIOTELEVISÃO NESTA CAPITAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/12/1957] (p. 29030, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , VINCULAÇÃO , SISTEMA DE PROTEÇÃO AO VOO (SPV) , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/03/1958] (p. 5229, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/05/1963] (p. 4626, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |