| SF PLS 00279/2003 |
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05/02/2009 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Azeredo com voto pela aprovação do Projeto com as emendas aprovadas no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
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13/11/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
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12/02/2008 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para emitir relatório.
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24/01/2007 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
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05/01/2007 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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04/01/2007 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
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08/06/2006 CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
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06/06/2006 CE - Comissão de Educação
À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
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06/06/2006 CE - Comissão de Educação
Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as emendas oferecidas, de autoria do Senador Eduardo Azeredo.
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25/05/2006 CE - Comissão de Educação
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
Anexado às fls. 10 a 13, primeiro parecer oferecido pelo relator.
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17/11/2005 CE - Comissão de Educação
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ao gabinete do relator, atendendo a solicitação de Sua Excelência.
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17/11/2005 CE - Comissão de Educação
Situação: AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública, conjunta com a Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia, atendendo ao Requerimento nº 29 de 2005, de autoria dos Senadores José Jorge, Romeu Tuma e Eduardo Azeredo, para instruir o presente projeto, que "Dispõe sobre a prestação dos serviços de correio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores - Internet, e dá outras providências", com a presença do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, Presidente Substituto da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Sr. Antônio Alberto Tavares, Presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso de Serviços e Informações da Rede de Internet - ABRANET; Sr. Marcelo de Carvalho Lopes, Coordenador do Conselho Gestor de Internet do Brasil - CGIBr; Sr. Luis Fernandez Lopez, Coordenador de Tecnologia da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP e Sr. Paulo Quintiliano da Silva, Chefe do Setor de Perícia de Informática do Instituto nacional de Criminalística - SEPINF.
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20/09/2005 CE - Comissão de Educação
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento (anexado à fl. 08) de autoria do Senador José Jorge propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão aguardando a realização de Audiência Pública.
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15/09/2005 CE - Comissão de Educação
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Devolvido pelo Senador José Jorge, que apresenta Requerimento de Audiência Pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 279 de 2003.
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13/09/2005 CE - Comissão de Educação
Situação: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Na reunião realizada no dia de hoje é concedida vista ao Senador José Jorge , pelo prazo regimental de cinco dias.
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03/08/2005 CE - Comissão de Educação
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Azeredo, com relatório favorável, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
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23/02/2005 CE - Comissão de Educação
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para relatar.
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21/02/2005 CE - Comissão de Educação
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls 5 a 7, o parecer oferecido pelo Senador Arthur Virgílio.
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20/12/2004 CE - Comissão de Educação
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Devolvido pelo relator, Senador Arthur Virgílio, com relatório pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
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13/08/2003 CE - Comissão de Educação
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Distribuído ao Senador Artur Virgílio, para relatar.
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07/08/2003 CE - Comissão de Educação
Situação: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
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16/07/2003 CE - Comissão de Educação
Situação: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Recebido nesta Comissão em 16/07/2003.
Aguardando recebimento de emendas.
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15/07/2003 ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Leitura.
Às Comissões de Educação e de Constituição, Justiça e Cidadania, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos, cabendo à última decisão terminativa.
A matéria iniciará sua tramitação a partir do dia 1º de agosto de 2003.
Ao PLEG, com destino à CE e posteriormente a CCJ.
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Publicação em 16/07/2003 no DSF Página(s): 18086 - 18087
( Ver diário )
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15/07/2003 PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
ÀS CE e CCJ.
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