Pesquisa por número da Matéria Pesquisa por número da Matéria  (Senado e Congresso)


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Tipo de Matéria Quantidade
ADF - ANTEPROJETO DE LEI DO DF 25
ADL - ANTEPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 5
AFS - AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO 1
APR - ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 6
ATC - ATO CONVOCATÓRIO 3
ATM - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL 1
ATN - ATO CONJUNTO DOS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA 11
ATS - ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL 5
AV. - AVISO 14
AVN - AVISO (CN) 575
AVS - AVISO 806
CAR - CARTA 1
CCN - CONSULTA DO CONGRESSO NACIONAL 1
CON - CONSULTA (SF) 37
COP - CORREGEDORIA PARLAMENTAR (SF) 4
DAS - DENÚNCIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS 2
DCR - DIVERSOS COMISSÃO REPRESENTATIVA 1
DEN - DENÚNCIA 35
DIV - DIVERSOS 752
DVN - DIVERSOS (CN) 96
ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO 35
ESC - ESTUDO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 9
GTJ - GRUPO DE TRABALHO 1
INS - INDICAÇÃO 127
MCN - MENSAGEM (CN) 180
MCR - MENSAGEM DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DO CONGRESSO NACIONAL 1
MDF - MENSAGEM DO DISTRITO FEDERAL 151
MEM - MEMORIAL 20
MOS - MOÇÃO DO SENADO FEDERAL 1
MPV - MEDIDA PROVISÓRIA 6592
MSF - MENSAGEM (SF) 5608
MSG - MENSAGEM 4106
OF - OFICIO SF (INTERNO) 1
OF. - OFICIO (EXTERNO) 2
OFJ - OFÍCIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA 1
OFN - OFICIO (CN) 261
OFS - OFICIO "S" 2238
P.S - PARECER (SF) 10
PCE - PETIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (SF) 4
PCJ - PETIÇÃO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA 1
PDC - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (CD) 1
PDF - PROJETO DE LEI DO DF 53
PDH - PETIÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 9
PDL - PROPOSTA DELEGAÇÃO LEGISL. (CN) 28
PDN - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (CN) 334
PDR - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (CR - CN) 2
PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) 10594
PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 1816
PET - PETIÇÃO (SF) 99
PFS - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 33
PL. - PROJETO DE LEI (CD) 1
PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA 12005
PLN - PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 1037
PLS - PROJETO (1946 - 1970) 1
PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 13516
PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) 409
POR - PORTARIA 7
PR - PR-CR (COMISSÃO REPRESENTATIVA-CN) 1
PRFC - PROJETO DE REFORMA CONSTITUCIONAL 1
PRN - PROJETO DE RESOLUÇÃO (CN) 136
PRR - PROJETO DE RESOLUÇÃO DE REVISÃO CONSTITUCIONAL 13
PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO 3621
PTN - PETIÇÃO (CN) 1
QCN - QUESTÃO DE ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL 2
QED - QUESTÃO DE ORDEM DO CONSELHO DE ÉTICA 1
QSF - QUESTÃO DE ORDEM DO SENADO FEDERAL 3
R.C - RECURSO (CONGRESSO NACIONAL) 3
R.S - RECURSO (SF) 8
RAE - REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS 2
RAI - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA 21
RAS - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS 11
RCE - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 3
RCJ - REPRESENTAÇÃO COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 1
RCN - RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 10
RCS - REQUERIMENTO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3
RCT - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TEC., INOV., COM. E INFORMÁTICA 2
RDH - REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 7
RED - REQUERIMENTO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 1
REN - RENÚNCIA 3
REP - REPRESENTAÇÃO 51
RMA - REQUERIMENTO DA CMA 33
RPD - RESSALVA AO PRIMEIRO PND (CN) 1
RQE - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS 12
RQF - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE FISCAL. E CONTROLE 57
RQI - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA 2
RQJ - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA 5
RQM - REQUERIMENTO DA MESA DO SENADO 50
RQN - REQUERIMENTO (CN) 137
RQR - REQUERIMENTO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA 71
RQS - REQUERIMENTO 19033
RRC - RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1
RRE - REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL 5
RSF - RESOLUÇÃO (SF) 77
RSJ - REQUERIMENTO DA SUBCOMISSÃO DO JUDICIÁRIO - CCJ 15
SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO 54
SIN - SINDICÂNCIA 10
SOL - SOLENIDADE DE ENTREGA DAS PROPOSTAS DE REFORMAS CONSTITUCIONAIS 1
SUG - SUGESTÃO 38
TELG - TELEGRAMA 14
VET - VETO 455
VETDF - VETO DO PREFEITO DO DISTRITO FEDERAL 269
Total 85920

SF APR 4 1995 DE 11/08/1995
Ementa: EXTINGUE O ORGÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO.
Outros Números: SF APR 00004 1995
Autor: COMISSÃO - Comissão Diretora
Última Ação:

SF APR 5 1995 DE 11/08/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS QUE INTEGRAM O PATRIMONIO DO SENADO FEDERAL.
Outros Números: SF APR 00005 1995
Autor: COMISSÃO - Comissão Diretora
Última Ação:
SF APR 00005/1995

Data: 11/08/1995
Local: MESA - MESA DIRETORA
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Texto: ENCAMINHADO A ASSESSORIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO.

CN AV. 409 1991 DE 13/08/1991
Ementa: ENCAMINHANDO RELATORIO E VOTO PROFERIDO SOBRE OBSERVANCIA DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS AQUELE TRIBUNAL.
Outros Números: CN AV. 00409 1991
Autor: EXTERNO - Presidente do Tribunal de Contas da União
Localização atual: SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Última Ação:
CN AV. 00409/1991

Data: 20/08/1991
Local: MESA - MESA DIRETORA
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Texto: 1900 DESPACHO A CMO. DCN 21 08 PAG

SF DIV 5 1999 DE 01/02/1999
Ementa: POSSE DOS NOVOS SENADORES, ELEIÇÃO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL E ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA 51ª (QUINQUAGESIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA - 1999.
Outros Números: SF DIV 00005 1999
Autor: SF - SECRETARIA-GERAL DA MESA
Localização atual: SARQ - Secretaria de Arquivo
Última Ação:
SF DIV 00005/1999

Data: 03/08/1999
Local: SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Texto: Encaminhado ao Pleg, com destino ao Arquivo.

SF DIV 7 1998 DE 20/03/1998
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE INSPEÇÃO SEGUIDA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, SOBRE A CONCORRENCIA 001/97-SJC, RELATIVA A EXECUÇÃO DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, MONTAGEM, TESTES E QUALIFICAÇÃO DE UM CONJUNTO DE PLATAFORMAS MULTIMISSÃO DOS SATELITES DA MISSÃO ESPACIAL COMPLETA BRASILEIRA (MECB).
Outros Números: SF DIV 00007 1998 / SF OF 00004 1998
Autor: COMISSÃO - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Localização atual: SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Última Ação:
SF DIV 00007/1998

Data: 16/04/2001
Local: SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Texto: Anexei, às fls. 377, legislação citada no parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC). Matéria encaminhada ao Plenário para leitura do parecer da CFC.

SF DIV 9 1991 DE 24/04/1991
Ementa: ENCAMINHADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EM ATENÇÃO A RESOLUÇÃO 000094 DE 1989, OS QUESTIONARIOS DO QUARTO TRIMESTRE DE 1990, RELATIVOS AS OPERAÇÕES DE CREDITOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO E OUTRAS EMPRESAS.
Outros Números: SF DIV 00009 1991
Autor: EXTERNO - EXECUTIVO MUNICIPAL
Encaminhado a: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Última Ação:
SF DIV 00009/1991

Data: 10/05/1991
Local: MESA - MESA DIRETORA
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Texto: DESPACHO A CAE. DCN2 11 05 PAG

SF DIV 15 1998 DE 29/05/1998
Ementa: ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, EM ANEXO, RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1998.
Outros Números: SF DIV 00015 1998
Autor: EXTERNO - Presidente do Tribunal de Contas da União
Localização atual: SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Última Ação:
SF DIV 00015/1998

Data: 16/04/2001
Local: SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Texto: Aguardando leitura de parecer da CFC.

SF DIV 21 1991 DE 10/10/1991
Ementa: COMUNICANDO AO SENADO FEDERAL, QUE A CAMARA DOS DEPUTADOS DO CHILE CRIOU A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, NACIONALIDADE E CIDADANIA E, AINDA, QUE A CAMARA DOS DEPUTADOS DO PARAGUAI E O SENADO ARGENTINO ADOTARAM PROVIDENCIA IDENTICA.
Outros Números: SF DIV 00021 1991 / SF OF. 00409 1991
Autor: PRESID. - Presidente da Câmara dos Deputados
Localização atual: CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Última Ação:
SF DIV 00021/1991

Data: 17/02/1992
Local: CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Texto: ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ELABORAR PARECER, OBSERVANDO O POSICIONAMENTO DO GRUPO BRASILEIRO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO, O QUAL FOI ENCAMINHADO A CCJ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1991.

SF DIV 21 1999 DE 03/02/1999
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL, REFERENTE AO 3º (TERCEIRO) TRIMESTRE DE 1998.
Outros Números: SF DIV 00021 1999
Autor: EXTERNO - Presidente do Tribunal de Contas da União
Encaminhado a: PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Última Ação:
SF AVS 00019/1999

Data: 26/03/2009
Local: CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Texto: Ao Senador GILVAM BORGES, para relatar.

SF DIV 00021/1999

Data: 05/04/1999
Local: CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação: RECEBIDO AUTÓGRAFOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto: RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE ABRIL DE 1999.

SF DIV 26 1999 DE 31/03/1999
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, RELATORIO DAS ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1998.
Outros Números: SF DIV 00026 1999
Autor: EXTERNO - Presidente do Tribunal de Contas da União
Encaminhado a: PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Última Ação:
SF AVS 00021/1999

Data: 07/05/2001
Local: ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: CONHECIDA E ARQUIVADA
Texto: Leitura do Parecer nº 277/2001-CFC, Relator Senador Ad Hoc: Freitas Neto, contrário. À SGM para devidos fins.

SF DIV 00026/1999

Data: 15/04/1999
Local: CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação: RECEBIDO AUTÓGRAFOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto: RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE ABRIL DE 1999.

SF DIV 29 1996 DE 21/03/1996
Ementa: INFORMA AO SENADO FEDERAL, A DETERMINAÇÃO DE QUE AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DITADAS PELA LEGISLAÇÃO, PELOS REGIMENTO INTERNO E MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL, CONCERNENTES AOS ASSUNTOS DE FISCALIZAÇÃO, DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE POLITICA MONETARIA, PASSAM A SER EXERCIDAS, RESPECTIVAMENTE, PELOS DIRETORES CLAUDIO NESS MAUCH, ALKIMAR RIBEIRO MOURA E FRANCISCO DE PADUA LOPES, E PERMANECEM INALTERADAS AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS DEMAIS DIRETORES.
Outros Números: SF DIV 00029 1996
Autor: EXTERNO - Presidente do Banco Central do Brasil
Localização atual: SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Última Ação:
SF DIV 00029/1996

Data: 09/05/2001
Local: SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Texto: Anexada, às fls. 159, a legislação citada. Aguardando leitura.

SF DIV 30 1998 DE 21/10/1998
Ementa: ENCAMINHAM AO SENADO FEDERAL EXPEDIENTES CONTENDO OS RESULTADOS DO PLEITO ELEITORAL REALIZADO NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 1998.
Outros Números: SF DIV 00030 1998
Autor: EXTERNO - TRE DOS ESTADOS
Localização atual: SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Última Ação:
SF DIV 00030/1998

Data: 12/02/2003
Local: SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: CONHECIDA E ARQUIVADA
Texto: Procedidas as devidas anotações pela Secretaria-Geral da Mesa. Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.

SF DIV 54 1997 DE 25/09/1997
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO NUMERO 639/97, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 24 DE SETEMBRO DE 1997, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC Nº 017.091/96-9), SOBRE A FIXAÇÃO DOS COEFICIENTES A SEREM UTILIZADOS NO CALCULO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
Outros Números: SF DIV 00054 1997
Autor: EXTERNO - Presidente do Tribunal de Contas da União
Localização atual: SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Última Ação:
SF DIV 00054/1997

Data: 13/06/2001
Local: SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: CONHECIDA E ARQUIVADA
Texto: Ao Pleg, com destino ao Arquivo, em atendimento ao Parecer nº 554/2001, da Comissão de Fiscalização e Controle.

SF DIV 62 1997 DE 28/11/1997
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, RELATORIO DAS ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL, REFERENTE AO 3º (TERCEIRO) TRIMESTRE DE 1997.
Outros Números: SF DIV 00062 1997
Autor: EXTERNO - Presidente do Tribunal de Contas da União
Localização atual: SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Última Ação:
SF DIV 00062/1997

Data: 11/10/2001
Local: ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: CONHECIDA E ARQUIVADA
Texto: Leitura do Parecer nº 1116/2001-CFC (Relator Senador Ricardo Santos), contrário. A Presidência, em face de suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. Ao PLEG com destino ao Arquivo.

SF DIV 63 1997 DE 02/12/1997
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO RELATORIO DA COMISSÃO EXTERNA CRIADA PARA, NO PRAZO DE 08 SESSÕES, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 1997, APURAR DENUNCIAS DE EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE PLANTAS E MATERIAL GENETICO NA AMAZONIA.
Outros Números: SF DIV 00063 1997 / CD OF. 01208 1997
Autor: PRESID. - Presidente da Câmara dos Deputados
Encaminhado a: - GABINETE
Última Ação:
SF DIV 00063/1997

Data: 08/12/1997
Local: SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação: RECEBIDO AUTÓGRAFOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto: ENCAMINHADO AO SEN ADEMIR ANDRADE PARA VIABILIZAR APROVEITAMENTO NO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO DESTINADA A DEFINIR UMA POLITICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DA AMAZONIA.

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Fontes: Secretaria-Geral da Mesa
Subsecretaria de Arquivo
  Dúvidas, reclamações e informações: SSINF - Subsecretaria de Informações
(311-3325, 311-3572)