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Tipo de Matéria			Quantidade
ADF	-	ANTEPROJETO DE LEI DO DF	1
ADL	-	ANTEPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO	5
AFS	-	AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO	1
APR	-	ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO	2
ATC	-	ATO CONVOCATÓRIO	2
ATM	-	ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL	1
ATN	-	ATO CONJUNTO DOS PRESIDENTES DO SENADO E DA CÂMARA	7
ATS	-	ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL	1
AV.	-	AVISO	10
AVN	-	AVISO (CN)	447
AVS	-	AVISO	296
CCN	-	CONSULTA DO CONGRESSO NACIONAL	1
CON	-	CONSULTA (SF)	10
COP	-	CORREGEDORIA PARLAMENTAR (SF)	1
DAS	-	DENÚNCIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS	1
DCR	-	DIVERSOS COMISSÃO REPRESENTATIVA	1
DEN	-	DENÚNCIA	25
DIV	-	DIVERSOS	91
DVN	-	DIVERSOS (CN)	45
ECD	-	EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO	18
ESC	-	ESTUDO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	8
GTJ	-	GRUPO DE TRABALHO	1
INS	-	INDICAÇÃO	16
MCN	-	MENSAGEM (CN)	133
MOS	-	MOÇÃO DO SENADO FEDERAL	1
MPV	-	MEDIDA PROVISÓRIA	57
MSF	-	MENSAGEM (SF)	573
MSG	-	MENSAGEM	180
OF	-	OFICIO SF (INTERNO)	1
OF.	-	OFICIO (EXTERNO)	1
OFJ	-	OFÍCIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA	1
OFN	-	OFICIO (CN)	200
OFS	-	OFICIO "S"	332
P.S	-	PARECER (SF)	6
PCE	-	PETIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR (SF)	4
PCJ	-	PETIÇÃO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA	1
PDH	-	PETIÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA	7
PDN	-	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (CN)	4
PDS	-	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF)	629
PEC	-	PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO	398
PET	-	PETIÇÃO (SF)	74
PFS	-	PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE	8
PLC	-	PROJETO DE LEI DA CÂMARA	556
PLN	-	PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL	20
PLS	-	PROJETO DE LEI DO SENADO	2245
PLV	-	PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN)	3
POR	-	PORTARIA	7
PRN	-	PROJETO DE RESOLUÇÃO (CN)	11
PRS	-	PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO	180
PTN	-	PETIÇÃO (CN)	1
QCN	-	QUESTÃO DE ORDEM DO CONGRESSO NACIONAL	2
QED	-	QUESTÃO DE ORDEM DO CONSELHO DE ÉTICA	1
QSF	-	QUESTÃO DE ORDEM DO SENADO FEDERAL	3
R.C	-	RECURSO (CONGRESSO NACIONAL)	2
R.S	-	RECURSO (SF)	4
RAE	-	REPRESENTAÇÃO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS	2
RAI	-	REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA	17
RAS	-	REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS	8
RCE	-	REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO	3
RCS	-	REQUERIMENTO DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	3
RCT	-	REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TEC., INOV., COM. E INFORMÁTICA	2
RDH	-	REQUERIMENTO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA	4
RED	-	REQUERIMENTO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR	1
REN	-	RENÚNCIA	3
REP	-	REPRESENTAÇÃO	12
RMA	-	REQUERIMENTO DA CMA	19
RQE	-	REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS	6
RQF	-	REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE FISCAL. E CONTROLE	24
RQI	-	REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA	1
RQJ	-	REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA	4
RQM	-	REQUERIMENTO DA MESA DO SENADO	25
RQN	-	REQUERIMENTO (CN)	22
RQR	-	REQUERIMENTO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA	34
RQS	-	REQUERIMENTO	5135
RRE	-	REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL	5
RSJ	-	REQUERIMENTO DA SUBCOMISSÃO DO JUDICIÁRIO - CCJ	1
SCD	-	SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO	30
SIN	-	SINDICÂNCIA	10
SOL	-	SOLENIDADE DE ENTREGA DAS PROPOSTAS DE REFORMAS CONSTITUCIONAIS	1
SUG	-	SUGESTÃO	26
VET	-	VETO	167
Total (Senado e Congresso):			12201

SF APR 4 1995 DE 11/08/1995
Ementa: EXTINGUE O ORGÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO.
Outros Números: SF APR 00004 1995
Autor: COMISSÃO - Comissão Diretora
Última Ação:

SF APR 5 1995 DE 11/08/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS QUE INTEGRAM O PATRIMONIO DO SENADO FEDERAL.
Outros Números: SF APR 00005 1995
Autor: COMISSÃO - Comissão Diretora
Última Ação:
SF APR 00005/1995
Data: 11/08/1995
Local: MESA - MESA DIRETORA
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Texto: ENCAMINHADO A ASSESSORIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO.

CN AV. 409 1991 DE 13/08/1991
Ementa: ENCAMINHANDO RELATORIO E VOTO PROFERIDO SOBRE OBSERVANCIA DE PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE CONTAS AQUELE TRIBUNAL.
Outros Números: CN AV. 00409 1991
Autor: EXTERNO - Presidente do Tribunal de Contas da União
Localização atual: SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Última Ação:
CN AV. 00409/1991
Data: 20/08/1991
Local: MESA - MESA DIRETORA
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Texto: 1900 DESPACHO A CMO. DCN 21 08 PAG

SF DIV 7 1998 DE 20/03/1998
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE INSPEÇÃO SEGUIDA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, JUNTO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE, SOBRE A CONCORRENCIA 001/97-SJC, RELATIVA A EXECUÇÃO DE PROJETO, FABRICAÇÃO, INTEGRAÇÃO, MONTAGEM, TESTES E QUALIFICAÇÃO DE UM CONJUNTO DE PLATAFORMAS MULTIMISSÃO DOS SATELITES DA MISSÃO ESPACIAL COMPLETA BRASILEIRA (MECB).
Outros Números: SF DIV 00007 1998 / SF OF 00004 1998
Autor: COMISSÃO - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Localização atual: SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Última Ação:
SF DIV 00007/1998
Data: 16/04/2001
Local: SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Texto: Anexei, às fls. 377, legislação citada no parecer da Comissão de Fiscalização e Controle (CFC). Matéria encaminhada ao Plenário para leitura do parecer da CFC.

SF DIV 9 1991 DE 24/04/1991
Ementa: ENCAMINHADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP), AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, EM ATENÇÃO A RESOLUÇÃO 000094 DE 1989, OS QUESTIONARIOS DO QUARTO TRIMESTRE DE 1990, RELATIVOS AS OPERAÇÕES DE CREDITOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO E OUTRAS EMPRESAS.
Outros Números: SF DIV 00009 1991
Autor: EXTERNO - EXECUTIVO MUNICIPAL
Encaminhado a: CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Última Ação:
SF DIV 00009/1991
Data: 10/05/1991
Local: MESA - MESA DIRETORA
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Texto: DESPACHO A CAE. DCN2 11 05 PAG

SF DIV 15 1998 DE 29/05/1998
Ementa: ENCAMINHA AO CONGRESSO NACIONAL, EM ANEXO, RELATORIO DAS ATIVIDADES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, REFERENTE AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1998.
Outros Números: SF DIV 00015 1998
Autor: EXTERNO - Presidente do Tribunal de Contas da União
Localização atual: SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Última Ação:
SF DIV 00015/1998
Data: 16/04/2001
Local: SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Texto: Aguardando leitura de parecer da CFC.

SF DIV 21 1991 DE 10/10/1991
Ementa: COMUNICANDO AO SENADO FEDERAL, QUE A CAMARA DOS DEPUTADOS DO CHILE CRIOU A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, NACIONALIDADE E CIDADANIA E, AINDA, QUE A CAMARA DOS DEPUTADOS DO PARAGUAI E O SENADO ARGENTINO ADOTARAM PROVIDENCIA IDENTICA.
Outros Números: SF DIV 00021 1991 / SF OF. 00409 1991
Autor: PRESID. - Presidente da Câmara dos Deputados
Localização atual: CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Última Ação:
SF DIV 00021/1991
Data: 17/02/1992
Local: CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Texto: ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ELABORAR PARECER, OBSERVANDO O POSICIONAMENTO DO GRUPO BRASILEIRO DO PARLAMENTO LATINO-AMERICANO, O QUAL FOI ENCAMINHADO A CCJ NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1991.

SF DIV 21 1999 DE 03/02/1999
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL, REFERENTE AO 3º (TERCEIRO) TRIMESTRE DE 1998.
Outros Números: SF DIV 00021 1999
Autor: EXTERNO - Presidente do Tribunal de Contas da União
Encaminhado a: PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Última Ação:
SF AVS 00019/1999
Data: 26/03/2009
Local: CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA
Texto: Ao Senador GILVAM BORGES, para relatar.

SF DIV 00021/1999
Data: 05/04/1999
Local: CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação: RECEBIDO AUTÓGRAFOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto: RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 05 DE ABRIL DE 1999.

SF DIV 26 1999 DE 31/03/1999
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, RELATORIO DAS ATIVIDADES DESTE TRIBUNAL, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1998.
Outros Números: SF DIV 00026 1999
Autor: EXTERNO - Presidente do Tribunal de Contas da União
Encaminhado a: PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Última Ação:
SF AVS 00021/1999
Data: 07/05/2001
Local: ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação: CONHECIDA E ARQUIVADA
Texto: Leitura do Parecer nº 277/2001-CFC, Relator Senador Ad Hoc: Freitas Neto, contrário. À SGM para devidos fins.

SF DIV 00026/1999
Data: 15/04/1999
Local: CFC - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação: RECEBIDO AUTÓGRAFOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto: RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 15 DE ABRIL DE 1999.

SF DIV 29 1996 DE 21/03/1996
Ementa: INFORMA AO SENADO FEDERAL, A DETERMINAÇÃO DE QUE AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DITADAS PELA LEGISLAÇÃO, PELOS REGIMENTO INTERNO E MANUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO BANCO CENTRAL, CONCERNENTES AOS ASSUNTOS DE FISCALIZAÇÃO, DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE POLITICA MONETARIA, PASSAM A SER EXERCIDAS, RESPECTIVAMENTE, PELOS DIRETORES CLAUDIO NESS MAUCH, ALKIMAR RIBEIRO MOURA E FRANCISCO DE PADUA LOPES, E PERMANECEM INALTERADAS AS COMPETENCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS DEMAIS DIRETORES.
Outros Números: SF DIV 00029 1996
Autor: EXTERNO - Presidente do Banco Central do Brasil
Localização atual: SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Última Ação:
SF DIV 00029/1996
Data: 09/05/2001
Local: SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Texto: Anexada, às fls. 159, a legislação citada. Aguardando leitura.

SF DIV 54 1997 DE 25/09/1997
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO NUMERO 639/97, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NA SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 24 DE SETEMBRO DE 1997, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC Nº 017.091/96-9), SOBRE A FIXAÇÃO DOS COEFICIENTES A SEREM UTILIZADOS NO CALCULO PARA A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS DOS FUNDOS DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
Outros Números: SF DIV 00054 1997
Autor: EXTERNO - Presidente do Tribunal de Contas da União
Localização atual: SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Última Ação:
SF DIV 00054/1997
Data: 13/06/2001
Local: SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA
Situação: CONHECIDA E ARQUIVADA
Texto: Ao Pleg, com destino ao Arquivo, em atendimento ao Parecer nº 554/2001, da Comissão de Fiscalização e Controle.

SF DIV 63 1997 DE 02/12/1997
Ementa: ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DO RELATORIO DA COMISSÃO EXTERNA CRIADA PARA, NO PRAZO DE 08 SESSÕES, A PARTIR DE 12 DE AGOSTO DE 1997, APURAR DENUNCIAS DE EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE PLANTAS E MATERIAL GENETICO NA AMAZONIA.
Outros Números: SF DIV 00063 1997 / CD OF. 01208 1997
Autor: PRESID. - Presidente da Câmara dos Deputados
Encaminhado a: - GABINETE
Última Ação:
SF DIV 00063/1997
Data: 08/12/1997
Local: SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação: RECEBIDO AUTÓGRAFOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto: ENCAMINHADO AO SEN ADEMIR ANDRADE PARA VIABILIZAR APROVEITAMENTO NO RELATORIO FINAL DA COMISSÃO DESTINADA A DEFINIR UMA POLITICA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DA AMAZONIA.

SF DIV 92 1996 DE 31/10/1996
Ementa: ESTABELECE HIPOTESES NAS QUAIS FICA SUSPENSA A CONCESSÃO DE MEDIDAS LIMINARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Outros Números: SF DIV 00092 1996
Autor: EXTERNO - GOVERNADORES DE ESTADO
Localização atual: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Última Ação:
SF DIV 00092/1996
Data: 02/07/2009
Local: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Texto: Recebido o Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, com voto pelo arquivamento do Diversos. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

CN DVN 2 1989 DE 21/03/1989
Ementa: RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DA PRESIDENCIA, SOBRE QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA POR SUA EXCELENCIA, A RESPEITO DA VIOLAÇÃO DO DIREITO DE VOTO DO PARLAMENTAR, QUANDO UTILIZADO O PROCESSO SIMBOLICO DE VOTAÇÃO.
Outros Números: CN DVN 00002 1989
Autor: DEPUTADO - MENDES RIBEIRO
Última Ação:
CN DVN 00002/1989
Data: 19/11/1990
Local: SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA
Texto: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.

CN DVN 9 1997 DE 30/04/1997
Ementa: CONSULTA O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL SOBRE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL, EM HOMENAGEM POSTUMA AO JURISTA EVARISTO DE MORAES FILHO.
Outros Números: CN DVN 00009 1997 / CD OF. 00365 1997
Autor: PRESID. - Presidente da Câmara dos Deputados
Última Ação:
CN DVN 00009/1997
Data: 05/05/1997
Local: PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação: AGUARDANDO LEITURA
Texto: ESTE PROCESSO CONTEM 02 (DUAS) FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.

Ocorrência(s) 1 - 15 em 12201