Subcomissão criada pelos RRE´s nº 4 e 11/2003, do Senador Marcelo Crivella e do Senador Tião Viana, respectivamente, com o objetivo de estudar, propor e adotar as medidas necessárias à implementação das propostas aprovadas no " I Encontro Ibérico da Comunidade de Brasileiros no Exterior", dentro do "Projeto Brasileiros no Exterior".