A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) informa a abertura dos prazos para apresentação de emendas ao PLOA 2027 (PLN nº 24/2026) e ao PLDO 2027 (PLN nº 2/2026):

1. PLOA 2027 (PLN nº 24/2026)

Abertura: 6 de novembro de 2026 (sexta-feira);
Encerramento: 12 de novembro de 2026 (quinta-feira), às 18h;
Deliberação: 17 de novembro de 2026 (terça-feira), às 9h30;
Relator na CDR: Senador Alan Rick.

Observação: Poderão ser apresentadas 6 (seis) emendas de apropriação e 2 (duas) emendas de remanejamento, por comissão.

2. PLDO 2027 (PLN nº 2/2026)

Abertura: 16 de novembro de 2026 (segunda-feira);
Encerramento: 19 de novembro de 2026 (quinta-feira), às 18h;
Deliberação: 24 de novembro de 2026 (terça-feira), às 9h30;
Relator na CDR: Senador Astronauta Marcos Pontes.

Observação: Poderão ser apresentadas até 3 (três) emendas por Comissão ao Anexo de Prioridades e Metas, não havendo limite para a apresentação de emendas de texto.

Publicado em 06/11/2026

Reabertura do prazo - Indicações das Emendas RP8 à LOA 2026

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) informa que foi reaberto, a partir de 4 de novembro de 2026, o prazo para envio de sugestões de indicações e apresentação de alterações em indicações com impedimento técnico, relativas às programações decorrentes de emendas de Comissão (RP-8) à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

As solicitações deverão ser encaminhadas por meio do Sistema de Indicação de Emendas da Comissão (SINEC), disponível em: https://sinec.camara.leg.br.

O prazo para envio das sugestões e alterações encerra-se em 12 de novembro de 2026, às 18h. A deliberação pela Comissão está prevista para 17 de novembro de 2026 (terça-feira), às 9h30.

Publicado em 05/11/2026

Desbloqueio das Dotações Orçamentárias das Emendas de Comissão (RP8) - LOA 2026 / 4º bimestre

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) informa a readequação das dotações das suas emendas de comissão (RP8). A medida decorre do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 4º bimestre.
No total, a CDR indicou R$ 203.458.608,00 para desbloqueio e R$ 49.738.609,00 para contingenciamento.
Distribuição por emenda:
- 60110001: R$ 85.685.755,00 desbloqueados.
- 60110002: R$ 50.772.376,00 desbloqueados e R$ 7.912.853,00 contingenciados.
- 60110005: R$ 41.825.756,00 desbloqueados e R$ 41.825.756,00 contingenciados.
- 60110006: R$ 25.174.721,00 desbloqueados.

Publicado em 21/10/2026

Desbloqueios das Dotações Orçamentárias das Emendas de Comissão (RP8) - LOA 2026

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR informa o desbloqueio de R$ 63.638.638,00 das Emendas de Comissão (RP8), distribuído da seguinte forma:

- 60110001: R$ 20.220.305,00
- 60110002: R$ 23.350.002,00
- 60110005: R$ 19.616.649,00
- 60110006: R$ 451.682,00

O desbloqueio decorre da redução do bloqueio orçamentário após a publicação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre, encaminhado ao Congresso Nacional em 24 de julho de 2026.

Publicado em 13/08/2026

Critérios para os Bloqueios orçamentários – LOA 2026

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) informa que, em razão do cenário de restrição orçamentária decorrente dos bloqueios incidentes sobre as indicações da Comissão promovidos pelo Governo Federal na execução do Orçamento de 2026, orienta a manutenção de todos os empenhos já realizados, evitando prejuízos às propostas que já avançaram em seu processo de execução. Quanto aos recursos remanescentes, deverão ser observados, inicialmente, a ordem cronológica de aprovação das propostas pela Comissão, nos respectivos ciclos de aprovação. Observada essa ordem, serão priorizadas aquelas já apresentadas pelos beneficiários, tecnicamente analisadas e que se encontrem em estágio mais avançado de maturidade para execução.

Publicado em 14/07/2026

Bloqueios de Dotações Orçamentárias das Emendas de Comissão (RP8) - LOA 2026

Link do Ofício encaminhado à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI) com a comunicação da distribuição dos bloqueios incidentes sobre as emendas da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), referentes à Lei Orçamentária Anual (LOA 2026).

Publicado em 16/06/2026

Indicações de Emendas RP8 na CDR - LOA 2026

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) comunica que está FECHADO, no Sistema de Indicação de Emendas da Comissão — SINEC (https://sinec.camara.leg.br), o prazo para envio de sugestões de indicações, bem como para apresentação de alterações relativas a indicações com impedimento técnico, referentes às programações decorrentes de emendas de Comissão (RP-8).

Prazo encerrado em 25 de junho de 2026, às 23:59 horas.

A deliberação das indicações está prevista para o dia 30/06/2026, às 09h30.

Publicado em 11/06/2026

Documentos com prazo para manifestação em aberto

Orçamento 2026 - RP8 - Emenda 60110001, 60110002, 60110005 e 60110006

Indicações de beneficiários e alterações de programação

Publicações

Relatório de Atividades Desenvolvidas

Relatórios de Atividades Desenvolvidas pela Comissão, atualizados anualmente

Subcomissões da CDR

Nenhuma subcomissão em funcionamento

Subcomissões encerradas
Sigla	Nome
CDRAM	Subcomissão Permanente da Amazônia
CDRCOOL	Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016.
CDRDESUL	Subcomissão Permanente de Desenvolvimento do CODESUL
CDRDN	Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste
CDRUBM	Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte