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31ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
08/10/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada


Audiência Pública (Req 37/2025-CRA)

Finalidade
Debater a regulamentação da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 37/2025 - CRA - Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Beatriz Soares da Silva

Gerente de Projetos do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Ana Elsa Munarini

Diretora do Departamento de Desenvolvimento Territorial e Socioambiental do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

Antônio Marcos Mendonça

Coordenador-Geral Substituto de Ciência do Clima do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Jorge Caetano Junior

Coordenador-Geral de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária

Julio Romano Meneghini

Professor da Universidade de São Paulo - USP

Rita Ferrão

Presidente da Associação Brasileira de Crédito de Carbono e Metano - Abcarbon

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, com o setor privado, a regulamentação da Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024, que instituiu o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa – SBCE. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados, ou seus representantes: • Júlio Romano Meneghini, professor da Universidade de São Paulo - USP; • Cecílio Perez Júnior, diretor-executivo da RCGI Carbon; • Odair Vinícius Carrel, diretor-executivo da RCGI Carbon; • Rita Ferrão, presidente da Associação Brasileira de Crédito de Carbono e Metano - Abcarbon; • Eloi Darci Podkowa, presidente da Cooperativa Agroindustrial Copagril; • Caio Cezar Fernandes Vianna, presidente da Cooperativa Central Gaúcha Ltda - CCGL; • Afonso Bertucci, diretor de tecnologia da Braspell Bioenergia; • Almir Rebello, engenheiro agrônomo e presidente do Clube Amigos da Terra.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
VAGO
Alan Rick Presente
Zequinha Marinho Presente
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Giordano
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke Presente
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim Presente
Titulares
Flávio Arns Presente
José Lacerda
Pedro Chaves Presente
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais Presente
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro Presente
Augusta Brito Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente
Fabiano Contarato Presente
Nelsinho Trad Presente

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