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32ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
15/10/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Acrescenta-se o artigo 5°A a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
    Relator
    Senador Mecias de Jesus
    Relatório
    Pela prejudicialidade do Projeto. Votação simbólica
    Resultado
    Aprovado Parecer pela prejudicialidade. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
  • Ementa
    Confere o título de Capital Nacional do Dendê ao Município de Moju, no Estado do Pará.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Confere o título de Capital Nacional do Boi Gordo ao Município de Xinguara, no Estado do Pará.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Angelo Coronel
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
    Relator
    Senador Jaime Bagattoli
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 2.
    Resultado
    Lido o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, por Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre as despesas do Governo Federal com subvenções decorrentes das renegociações de dívidas rurais ao amparo do art. 8º da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, do art. 3º da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
VAGO
Alan Rick
Zequinha Marinho Presente
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Giordano
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Soraya Thronicke
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim Presente
Titulares
Flávio Arns
José Lacerda Presente
Pedro Chaves Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Wellington Fagundes Presente
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro Presente
Augusta Brito Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente
Lucas Barreto Presente
Fabiano Contarato Presente
Nelsinho Trad Presente

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