32ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
15/10/2025 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o parecer pela prejudicialidade
- Ementa
- Acrescenta-se o artigo 5°A a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
- Relator
- Senador Mecias de Jesus
- Relatório
- Pela prejudicialidade do Projeto. Votação simbólica
- Resultado
-
Aprovado Parecer pela prejudicialidade. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
-
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Dendê ao Município de Moju, no Estado do Pará.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Boi Gordo ao Município de Xinguara, no Estado do Pará.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Angelo Coronel
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
- Relator
- Senador Jaime Bagattoli
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 2.
- Resultado
-
Lido o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, por Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre as despesas do Governo Federal com subvenções decorrentes das renegociações de dívidas rurais ao amparo do art. 8º da Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, do art. 3º da Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| VAGO | |
| Alan Rick | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Soraya Thronicke | |
| 4. Fernando Farias | |
| 5. Styvenson Valentim | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | |
| José Lacerda | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Angelo Coronel | |
| 4. Jussara Lima |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |