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34ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
21/10/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, a fim de estabelecer procedimentos para a ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e de concessões de terras públicas situadas em faixa de fronteira; e altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
    Relator
    Senador Jaime Bagattoli
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 2.
    Resultado
    Aprovado Parecer favorável ao Projeto na forma da Emenda nº 3-CRA (Substitutivo) e contrário à Emenda nº 2. Vota vencido o Senador Beto Faro. Aprovada minuta de Requerimento de urgência a ser apresentada perante o Plenário do Senado Federal. Requerimento nº 45/2025-CRA.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 7.827, de 29 de setembro 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro – Oeste – FCO, para autorizar a utilização de percentual de recursos no Programa Nacional de Crédito Fundiário.
    Relator
    Senador Pedro Chaves
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto na forma da Emenda nº 2-CDR (Substitutivo), com o acolhimento parcial da Emenda nº 1-T.
    Resultado
    Retirado de pauta a pedido do Relator.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
VAGO
Alan Rick Presente
Zequinha Marinho Presente
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Giordano
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim Presente
Titulares
Flávio Arns Presente
José Lacerda Presente
Pedro Chaves Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel Presente
4. Jussara Lima Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Wellington Fagundes Presente
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif Presente
Titulares
Beto Faro Presente
Augusta Brito Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente
Dr. Hiran Presente
Jorge Kajuru Presente
Fabiano Contarato Presente

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