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Atividade Legislativa Comissões

36ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
29/10/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Agendada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 4718/2020
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.952, 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União na Amazônia Legal, para instituir o processo judicial de regularização fundiária.
    Relator
    Senador Jayme Campos
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1 do Senador Alan Rick e das 3 (três) Emendas que apresenta.
    Observação
    - Em 16.07.2024 o Senador Alan Rick apresentou a Emenda nº 1. - Votação simbólica. > CCJ (T)
  • Ver PL 2648/2022
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para criar a Subclasse Rural por Autogestão na classificação de consumidores de energia elétrica.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    - Votação simbólica. > CI (NT)
  • Ver PL 3100/2023
    Ementa
    Altera a Lei nº 7.827, de 29 de setembro 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro – Oeste – FCO, para autorizar a utilização de percentual de recursos no Programa Nacional de Crédito Fundiário.
    Relator
    Senador Pedro Chaves
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com o acolhimento parcial da Emenda nº 1-T, na forma da Emenda nº 2-CDR (Substitutivo) com a Subemenda que apresenta.
    Observação
    - Em 04.07.2023 o Senador Mecias de Jesus apresentou a Emenda nº 1-T. - Em 28.05.2024, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo aprovou Parecer favorável ao Projeto nos termos da Emenda nº 2-CDR (Substitutivo), com acolhimento parcial da Emenda nº 1T. - Votação simbólica. > CAE (T)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4402/2023
    Ementa
    Confere o título de Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate ao Município de Ilhéus, no Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Angelo Coronel
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto.
    Observação
    - Votação nominal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1348/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para incluir o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agrícola entre os objetivos da política agrícola e da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
    Observação
    - Em 03.07.2024 a Comissão de Meio Ambiente aprovou Parecer favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1 da Senadora Tereza Cristina. - Votação nominal.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3761/2025
    Ementa
    Cria o Selo Verde Café Amazônia.
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
    Observação
    - Votação nominal.
  • Ver REQ 46/2025 - CRA
    Ementa
    Requeiro, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos arts. 90, III, 397, § 1º e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação da Senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a minuta de resolução da Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), que propõe a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras (EEIs).
    Observação
    - Votação simbólica.

Registro de presença

Senadores  Quórum: 0

Titulares
Jader Barbalho
VAGO
Alan Rick
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Giordano
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
José Lacerda
Pedro Chaves
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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