Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 11, de 2025 Ver REQ 11/2025 - CRA

Ementa

Requeiro, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária avalie a Politica Nacional da Reforma Agrária (PNRA).

Autoria e relatoria

Autor

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária

Relator

Senador Jaime Bagattoli

(PL/RO)

Resultado

Aprovado o Relatório final do Senador Jaime Bagattoli, nos termos do art. 96-B, § 3º, do RISF, que passa a constituir Parecer com as recomendações e a Indicação que apresenta.

Observação

- Concluída a avaliação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) por esta Comissão. - As recomendações constantes do Relatório aprovado serão devidamente oficiadas aos destinatários. - A matéria vai à Secretaria-Geral da Mesa para as providências legislativas cabíveis em decorrência da aprovação do Relatório final.

Textos da pauta

• Parecer (CRA)