2 - PL 5357/2023 - 11ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
29/04/2026 às 14h15
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Lei n° 5357, de 2023 Ver PL 5357/2023
- Ementa
- Institui a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Aprovado o Projeto por unanimidade.
- Textos da pauta