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12ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
06/05/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública (Reqs 10/2026-CRA e 11/2026-CRA)

Finalidade
Debater a moratória da soja e do boi, seus impactos e os reflexos econômicos e institucionais decorrentes das discussões atualmente em curso no âmbito do Supremo Tribunal Federal, com especial destaque para a necessidade de participação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade na análise da matéria.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 10/2026 - CRA - Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
REQ 11/2026 - CRA - Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) e outros.
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Deputada Federal Coronel Fernanda

Rosana Martinelli

Produtora Rural e Segunda Suplente do Senador Wellington Fagundes

Alexandre Barreto de Souza

Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade

Silvio Farnese

Diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa

André Rodolfo de Lima

Secretário Extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA

Lucas Luís Costa Beber

Vice-Presidente da Aprosoja Brasil e Presidente da Aprosoja Mato Grosso

Thiago Rocha

Assessor Jurídico das Aprosojas de Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão e Pará.

Armando Biancardini Candia

Diretor Jurídico da Associação dos Criadores de Mato Grosso - Acrimat

Amanda Flávio de Oliveira

Assessora Jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA

Rodrigo Gomes Bressane

Gestor Jurídico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso - Famato

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública, proposta pelo REQ 6/2026 - CRA, destinada a instruir o PL 6682/2025, que “altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para prever a possibilidade de exportação de subprodutos do abate de bovinos e de bubalinos quando não houver demanda alimentar no País”.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura Presente
VAGO
Zequinha Marinho Presente
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Soraya Thronicke Presente
4. VAGO
5. Styvenson Valentim Presente
Titulares
Flávio Arns Presente
Carlos Fávaro Presente
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes Presente
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Wilder Morais Presente
2. Rogerio Marinho
3. Izalci Lucas Presente
Titulares
Beto Faro
VAGO
Weverton Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Otto Alencar Presente
Lucas Barreto Presente
Nelsinho Trad Presente

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