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18ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
01/07/2026 às 13h50 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

RP8 / LOA 2026 (7ª deliberação)

Finalidade
SÉTIMO bloco de apreciação das indicações dos Senadores à Emenda RP8 (LOA 2026) desta Comissão. - Superação de impedimentos técnicos, em indicações aprovadas, apontados pela Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária (Ofícios 182/2026-SPOA-MAPA/SE/MAPA e 200-SPOA-MAPA/SE/MAPA). - Parlamentares solicitantes: Senador Carlos Viana, Senador Marcelo Castro, Senadora Ana Paula Lobato e Senador Esperidião Amin. - Coordenação/relatoria: Senador Hamilton Mourão. - Dados da Emenda RP8 da CRA: Número: 60120002. Ação: 20ZV – Fomento ao setor agropecuário nacional. Unidade Orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais). - Referências normativas: Lei Complementar nº 210/2024; Lei nº 15.346/2025 (LOA 2026); Lei nº 15.321/2025 (LDO 2026); Resolução do Congresso Nacional nº 1/2006.
Resultado
Até o presente, a Comissão aprovou 562 indicações, totalizando R$ 352.894.039,00, constantes do Anexo II. O Anexo I contém as alterações em indicações no formato DE-PARA. O Anexo III elenca todas as indicações rejeitadas pela Comissão até o presente. A Ata desta Reunião será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional; ao Ministério da Agricultura e Pecuária e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Anexos
Parecer
Anexo1_alterações_DE-PARA
Anexo2_aprovadas
Anexo3_rejeitadas

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho Presente
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Soraya Thronicke Presente
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns Presente
Carlos Fávaro
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Wellington Fagundes Presente
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Wilder Morais Presente
2. Rogerio Marinho
3. Hermes Klann Presente
Titulares
Beto Faro Presente
VAGO
Weverton Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Eduardo Gomes Presente
Izalci Lucas Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Cleitinho Presente
Ana Paula Lobato Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16