13ª Reunião - CMMC
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública com o intuito de debater a crise hídrica na região do Vale do São Francisco com vistas à preservação do sistema produtivo da agricultura irrigada.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RMC 15/2015 - Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
MARILENE RAMOS
Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama
MARCO PEDRA
Assessor do Diretor da Codevasf
JOSÉ CARLOS DE MIRANDA FARIAS
Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf
MARCELO DE DEUS MELO
Gerente de Planejamento Energético da Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
Deliberação sobre as Emendas da Comissão ao PLN nº 7/2015 (PLOA)
- Finalidade
- Deliberação sobre as Emendas da Comissão ao PLN nº 7/2015 (PLOA)
- Resultado
- Foram apresentadas 13 (treze) Emendas, sendo todas de Apropriação. É aprovado Relatório, que conclui pela apresentação das Emendas nºs 1- CMMC a 4-CMMC, correspondentes às emendas n°s 1, 6, 12 e 13 conforme o quadro de emendas, ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 7, de 2015 (PLOA 2016) perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.
- Anexos
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Emendas apresentadas ao PLN nº 7/2015
Quadro das Emendas ao PLN nº 7/2015
Relatório das Emendas apresentadas ao PLN nº 7/2015