14ª Reunião - CMMC
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
29/10/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater a matriz energética brasileira e os desafios do setor em decorrência das mudanças climáticas
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RMC 14/2015 - Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação do RMC nº 16/2015 e RMC nº 17/2015
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, audiência pública com o intuito de debater as “Soluções emergenciais para evitar o eminente colapso hídrico na região do Vale do São Francisco”, com a participação do Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), do Sr. José Carlos de Miranda Farias, Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e do Sr. Felipe Mendes de Oliveira, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
- Resultado
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Aprovado
- Observação
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o plano emergencial da crise hídrica nas cidades do compartimento da Borborema monopolizadas pela cidade de Campina Grande/PB, a ser realizada em data a ser definida.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
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Registro de presença
Nenhum parlamentar não-membro presente.