15ª Reunião - CMMC
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
04/11/2015 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater as "Soluções emergenciais para evitar o iminente colapso hídrico na região do Vale do São Francisco".
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RMC 16/2015 - Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
Participante(s)
Vicente Andreu Guillo
Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA)
José Ailton De Lima
Diretor de Operação da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf)
Luis Napoleao
Diretor da Área de Irrigação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF)
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, que seja realizada, em 25 de novembro do corrente ano, por esta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, audiência pública com o intuito de monitorar as “Soluções emergenciais destinadas a evitar o iminente colapso hídrico na região do Vale do São Francisco”, com a participação da Sra. Marilene Ramos, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Sr. Hermes Chipp, Diretor-Geral Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), do Sr. Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), do Sr. José Carlos de Miranda Farias, Diretor-Presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e do Sr. Felipe Mendes de Oliveira, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja encaminhado à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), documento desta Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, declarando apoio à redução da vazão da Barragem de Sobradinho, no Vale do São Francisco, como medida de preservação dos perímetros irrigados da região.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Nenhum parlamentar não-membro presente.