CDHESC - Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acomp. da Regul. Fundiária da Amazônia Legal
Comissão Especial ExternaEncerrada
Atualizar
Agenda
Colegiado encerrado antes do registro das reuniões em sistema (iniciado em 01/01/2013).
Documentos com prazo para manifestação em aberto
0
Documentos da Comissão
Nenhum documento
encontrado!
Sobre a Comissão
- Presidente
- vago
- Tipo
- Comissão Especial Externa do Senado Federal
- Situação atual
- Encerrada
- Finalidade
- Subcomissão criada pelo RDH nº 26/2009, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de acompanhar a execução da regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal.
Composição
Composição da CDHESC
Requerimento de criação
RDH 26/2009- Eventos
-
- 01/06/2011: Prazo final
Secretaria
- Secretário(a)
- -
- Telefone
- -
- -
- Endereço
- -