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Sobre a Comissão

Presidente

vago

Tipo

Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal

Situação atual

Encerrada

Finalidade

Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos do Requerimento nº 572, de 2009, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti e outros Senhores Senadores, composta por onze titulares e sete suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, os seguintes fatos a respeito da Amazônia: 1) conflito referente à demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol e outras; 2) recentes denúncias de falta de assistência à saúde indígena; 3) áreas indígenas nos Estados de Roraima, Amazonas, Pará e Mato Grosso, cujos territórios chegam a 57%, 21%, 20% e 30%, respectivamente, das áreas territoriais desses Estados; 4) problemas envolvendo a soberania nacional nas áreas de fronteira: tráfico internacional, terrorismo, guerrilhas, vigilância das fronteiras etc; 5) falta de condições de sustentabilidade das comunidades indígenas já integradas às comunidades não indígenas; 6) alegado aumento do desmatamento da floresta; 7) recrudescimento da aquisição de terras por parte de estrangeiros; 8) questões fundiárias e ambientais.

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Composição

Senadores

11 titulares e 7 suplentes

Composição da CPIAM2009

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Requerimento de criação

 RQS 572/2009

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Secretaria

Secretário(a)

Will de Moura Wanderley

Telefone

33033514

E-mail

willw@senado.gov.br

Endereço

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