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Sobre a Comissão

Presidente

vago

Tipo

Comissão de Veto do Congresso Nacional

Situação atual

Encerrada

Finalidade

Emitir relatório sobre o Veto Parcial nº 2, de 2014, aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 110, de 2013 (nº 2.693/2011, na Casa de origem), que “Altera a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, para tipificar o vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural, estabelecer requisitos e limites para a sua produção e comercialização e definir diretrizes para o registro e a fiscalização do estabelecimento produtor"

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Composição

Composição da VET 2/2014

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Requerimento de criação

 VET 2/2014

Eventos

• 25/03/2014: Designação

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Secretaria

Secretário(a)

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Telefone

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E-mail

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Endereço

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