Requerimentos (Apreciados), da CPMI-PETRO

CPMI - PETROBRAS - 2014

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada

Filtros:

Limpar

Requerimentos (Apreciados), da CPMI-PETRO
Requerimento	Informações
273/2014 Informação Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 03/06/2014)	Autor Senador Alvaro Dias e outros Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório da Comissão Interna instalada para investigar a aquisição da refinaria de Pasadena, incluído os anexos à Petrobras. Documentos Requerimentos correlatos 1 578/2014 - Informação Ofícios 1 32/2014 Documentos Recebidos 1 23 (Remetido por Antônio Augusto Almeida Faria - Chefe de Gabinete da Presidência da Petróleo Brasileiro S.A.) DOC 023
274/2014 Convocação Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 03/06/2014)	Autor Senador Alvaro Dias e outros Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Júlio Faerman para prestar depoimento. Documentos Requerimentos correlatos 5 19/2014 - Convocação 47/2014 - Convocação 710/2014 - Convocação 457/2014 - Convocação 524/2014 - Convocação Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
284/2014 Informação Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 16/07/2014)	Autor Senador Alvaro Dias e outros Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório decorrente de busca e apreensão realizada na sede da empresa GPI Participações e Investimentos ao Departamento de Polícia Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 128/2014 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
285/2014 Informação Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 03/06/2014)	Autor Senador Alvaro Dias e outros Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório de investigação acerca da aquisição da refinaria de Pasadena à Comissão de Valores Mobiliários. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 65/2014 Documentos Recebidos 1 9 (Remetido por Leonardo Porciuncula Gomes Pereira) Ofício Processo RJ 2013-511
286/2014 Informação Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 05/11/2014)	Autor Senador Alvaro Dias e outros Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA, COM O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES SIGILOSAS, (1) cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos Autos nº 5049597-93.2013.404.7000 e correlatos(Autos originários nº 2006.70.00.018662-8 e 2009.70.00.003250-0), acompanhado dos nove anexos que o integram, bem como cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos documentos requisitados em razão das diligências determinadas na Denúncia. (2) cópia dos contratos de câmbio realizados pelas empresas Labogen, Indústria Labogen e Piroquímica, no período de 2009 a 2013, listados no Anexo 10 da Denúncia, e (3) cópia das Atas do Conselho de Administração da Refinaria Abreu e Lima, bem assim, a indicação da composição do respectivo Conselho, da respectiva diretoria do ano de 2008 até 2014, inclusive da que decidiu pela incorporação da Refinaria Abreu e Lima, ao (à) ministro TeOl'i Albino Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 246/2014 Documentos Recebidos 1 305 (Remetido por STF - Supremo Tribunal Federal) DOC 305
287/2014 Informação Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 03/06/2014)	Autor Senador Alvaro Dias e outros Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do relatório de investigação que trata da aquisição da refinaria de Pasadena à Controladoria Geral da União. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 52/2014 291/2014 Documentos Recebidos 3 12 (Remetido por Jorge Hage - Chefe da Controladoria-Geral da União) DOC 12 433 (Remetido por Jorge Hage - Ministro de Estado Chefe da Controladoria Geral da União) DOC 433 445 (Remetido por CGU - Controladoria Geral da União) DOC 445
290/2014 Informação Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 03/06/2014)	Autor Senador Alvaro Dias e outros Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) processos que trataram da aquisição da refinaria de Pasadena à Petrobras e à Petrobras América Inc. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 33/2014 Documentos Recebidos 1 24 (Remetido por Antonio Augusto de Almeida Farias - Chefe de Gabinete da Presidência da Petróleo Brasileiro S.A.) DOC 024
292/2014 Informação Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 03/06/2014)	Autor Senador Alvaro Dias e outros Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam REQUISITADAS cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, das Atas do Conselho de Administração que trataram da aquisição da refinaria de Pasadena à Petrobrás. Documentos Requerimentos correlatos 1 485/2014 - Informação Ofícios 1 34/2014 Documentos Recebidos 1 25 (Remetido por Antonio Augusto de Almeida Farias - Chefe de Gabinete da Presidência da Petróleo Brasileiro S.A.) DOC 025
293/2014 Informação Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 03/06/2014)	Autor Senador Alvaro Dias e outros Ementa Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do Procedimento Investigatório Criminal aberto em razão de denúncia envolvendo a SBM Offshore ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 62/2014 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
277/2014 Transferência de Sigilo Apresentado em 28/05/2014 Aprovado (apreciado em 16/07/2014)	Autor Deputado Carlos Sampaio e outros Ementa Requer a transferência dos sigilos bancário, telefônico e fiscal de HUMBERTO SAMPAIO MESQUITA. Documentos Requerimentos correlatos 1 106/2014 - Transferência de Sigilo Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.