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Atividade Legislativa Comissões

Requerimentos (Apreciados), da CPMI-PETRO

CPMI - PETROBRAS - 2014
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
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Requerimentos (Apreciados), da CPMI-PETRO
Requerimento Informações
303/2014
Outros
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 16/07/2014)
Autor
Deputado Izalci Lucas
Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) inquérito que trata da venda da refinaria de San Lorenzo ao (à) Departamento de Polícia Federal.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 129/2014
Nenhum documento encontrado.
304/2014
Transferência de Sigilo
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 16/07/2014)
Autor
Deputado Izalci Lucas e outros
Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa Tipuana Participações Ltda (CNPJ nº 01.568.303/0001-78), no período compreendido entre 01/01/2009 e 20/04/2014.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 93/2014
  • 94/2014
  • 95/2014
  • 43 (Remetido por Banco ABC Brasil S.A.)
    • DOC 043
  • 46 (Remetido por Banco Citibank S.A.)
    • DOC 46
  • 49 (Remetido por Banco Bradesco)
    • DOC 49
  • 54 (Remetido por João Batista de Rezende - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DOC 54
  • 59 (Remetido por Anthero de Moraes Meirelles)
    • DOC 59
  • 60 (Remetido por Banco Rural S.A.)
    • Líq/Rural 2032/2014
  • 61 (Remetido por PICCHIONI CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES MOBILIÁRIOS)
    • DOC 61
  • 64 (Remetido por COIN DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS)
    • DOC 64
  • 65 (Remetido por COINVALORES CCVM LTDA)
    • DOC 65
  • 72 (Remetido por Banco Prosper S.A.)
    • DOC 072
  • 73 (Remetido por Banco BNP Paribas Brasil S.A)
    • DOC 073
  • 79 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 79
  • 84 (Remetido por ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações)
    • DOC 84
  • 85 (Remetido por Banco Crédit Agricole Brasil S/A)
    • DOC 085
  • 86 (Remetido por BANCO BVA S.A.)
    • DOC 86
  • 87 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 87
  • 88 (Remetido por Banco Citibank S.A.)
    • DOC 88
  • 89 (Remetido por UNIÃO - EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO S/C LIMITADA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL)
    • DOC 89
  • 90 (Remetido por Lojicred Administração e Participação Ltda)
    • DOC 90
  • 91 (Remetido por PERFIL CORRETORA DE CÂMBIO, TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. - Em liquidação extrajudicial)
    • DOC 91
  • 92 (Remetido por Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal Ltda - Em liquidação Extrajudicial)
    • DOC 92
  • 98 (Remetido por Secretaria da Receita Federal)
    • DOC 098
  • 103 (Remetido por BPN BRASIL BANCO MÚLTIPLO S.A.)
    • DOC 103
  • 105 (Remetido por IDT Brasil Telecomunicações Ltda)
    • DOC 105
  • 106 (Remetido por BANCO TRIBANCO)
    • DOC 106
  • 107 (Remetido por Banco Societe General)
    • DOC 107
  • 108 (Remetido por Standard Chartered Bank)
    • DOC 108
  • 109 (Remetido por TRANSIT DO BRASIL S.A.)
    • DOC 109
  • 113 (Remetido por Itaú Unibanco)
    • DOC 113
  • 114 (Remetido por DIALDATA TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 114
  • 125 (Remetido por Voitel Telecomunicações Ltda)
    • DOC 125
  • 126 (Remetido por Teleglobal Digital S.A.)
    • DOC 126
  • 127 (Remetido por Oi S.A.)
    • DOC 127
  • 128 (Remetido por HELLO BRAZIL TELECOMUNICÃÇÕES EIRELI.)
    • DOC 128
  • 129 (Remetido por BANCO DAYCOVAL S.A.)
    • DOC 129
  • 131 (Remetido por Vertix Equipamentos e Serviços de Áudio LTDA.)
    • DOC 131
  • 132 (Remetido por Remota Comunicações Eireli - EPP)
    • DOC 132
  • 133 (Remetido por Vipway Serviços de Comunicações Ltda)
    • DOC133
  • 134 (Remetido por WIRELESS COMM SERVICES LTDA)
    • DOC 134
  • 135 (Remetido por COMTRAS ELETRONICA EIRELI)
    • DOC 135
  • 136 (Remetido por Hoje Telecom)
    • DOC 136
  • 137 (Remetido por VONA LTDA)
    • DOC 137
  • 138 (Remetido por GLOBAL VILLAGE TELECOM)
    • DOC 138
  • 139 (Remetido por DSLI VOX 3 BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 139
  • 140 (Remetido por Banco do Brasil)
    • DOC 140
  • 141 (Remetido por Claro S.A.)
    • DOC 141
  • 142 (Remetido por Ibituruna TV por Assinatura Ltda)
    • DOC 142
  • 143 (Remetido por Telexperts Telecomunicações Ltda)
    • DOC 143
  • 144 (Remetido por HIT - HIT Telecomun icações Ltda)
    • DOC 144
  • 146 (Remetido por Banco Santander)
    •  DOC 146
  • 148 (Remetido por TIM - TIM)
    • DOC 148
  • 149 (Remetido por ALGAR TELECOM S.A.)
    • DOC 149
  • 150 (Remetido por FALKLAND TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES S.A.)
    • DOC 150
  • 152 (Remetido por EMBRATEL - Embratel)
    • DOC 152
  • 153 (Remetido por Mundivox Telecomunicações Ltda)
    • DOC 153
  • 154 (Remetido por BT COMMUNICATIONS DO BRASIL LTDA)
    • DOC 154
  • 160 (Remetido por RADIONET LTDA)
    • DOC 160
  • 161 (Remetido por TELEFONICA BRASIL S.A.)
    • DOC 161
  • 166 (Remetido por Nextel Telecomunicações Ltda)
    • DOC 166
  • 167 (Remetido por SUPERCHIP TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 167
  • 168 (Remetido por Banco Alfa de Investimento)
    •  DOC 168
  • 169 (Remetido por DIRETA TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 169
  • 170 (Remetido por ULTRANET TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 170
  • 185 (Remetido por Sercomtel S.A.)
    • DOC 185
  • 187 (Remetido por OSTARA TELECOM)
    • DOC 187
  • 188 (Remetido por LIGUE TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 188
  • 190 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 190
  • 194 (Remetido por Itaú Unibanco)
    • DOC 194
  • 195 (Remetido por CABO SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 195
  • 196 (Remetido por OTS - OPTION TELECOM SERVIÇOS DE TELEDOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 196
  • 197 (Remetido por TVN NACIONAL TELECOM LTDA)
    • DOC 197
  • 198 (Remetido por VONEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 198
  • 199 (Remetido por SIGNALLINK INFORMATICA LTDA)
    • DOC 199
  • 202 (Remetido por Caixa Econômica Federal)
    • DOC 202
  • 204 (Remetido por Level 3 Comunicações do Brasil Ltda)
    • DOC 204
  • 205 (Remetido por DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA)
    • DOC 205
  • 207 (Remetido por UNICALL - Wanco Telecomunicações Ltda)
    • DOC 207
  • 208 (Remetido por VIACOM - Next Generation Comunicação)
    • DOC 208
  • 209 (Remetido por LOCAWEB TELECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA)
    • DOC 209
  • 210 (Remetido por TELECOM 65 LTDA)
    • DOC 210
  • 212 (Remetido por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.)
    • DOC 212
  • 213 (Remetido por BANCO BTG PACTUAL S.A.)
    • DOC 213
  • 214 (Remetido por LIGMOBILE Radiocomunicação Profissional)
    • DOC 214
  • 216 (Remetido por TESA - Telecom South America S.A.)
    • DOC 216
  • 217 (Remetido por ETML-Empresa de Telefonia Multiusuário AS)
    • DOC 217
  • 218 (Remetido por G8 - SPIN Telecomunicações)
    • DOC 218
  • 219 (Remetido por TIM Brasil S.A.)
    • DOC 219 (Sigiloso)
  • 227 (Remetido por IVATI - Ivati Inovação e Interatividade S/A)
    • DOC 227
  • 229 (Remetido por FONAR - Fonar Telecomunicação Brasileira Ltda)
    • DOC 229
  • 244 (Remetido por Goiás Telecomunicações)
    • DOC 244
  • 247 (Remetido por Itaú BBA)
    • DOC 247
  • 255 (Remetido por Banco Santander)
    • DOC 255
  • 271 (Remetido por Telefônica Vivo)
    •  DOC 271
  • 282 (Remetido por Telefônica Vivo)
    •  DOC 282
  • 370 (Remetido por Lafaiete Provedor de Internet Telecomunicações LTDA-ME)
    • DOC 370
  • 454 (Remetido por BMBB Serviços de Comunicação LTDA)
    • DOC 454
  • 460 (Remetido por Vivo S.A.)
    •  DOC 460
311/2014
Transferência de Sigilo
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 16/07/2014)
Autor
Deputado Carlos Sampaio
Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam TRANSFERIDOS OS SIGILOS BANCÁRIO, TELEFÔNICO E FISCAL da empresa MO Consultoria e Laudos Estatísticos Ltda, CNPJ n Q 06.964'°32/0001-93, no período compreendido entre 01/01/2009 e 20/04/2014.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
Nenhum ofício encontrado.
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295/2014
Convocação
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 03/06/2014)
Autor
Senador Alvaro Dias e outros
Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Srª Graça Foster para prestar depoimento.
Documentos
  • 3/2014 - Convocação
  • 42/2014 - Convocação
  • 226/2014 - Convocação
  • 505/2014 - Convocação
  • 509/2014 - Convocação
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
320/2014
Convocação
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 03/06/2014)
Autor
Deputado Carlos Sampaio
Ementa
Requer que seja CONVOCADO o(a) Sr. (a) Paulo Roberto Costa para prestar depoimento.
Documentos
  • 10/2014 - Convocação
  • 49/2014 - Convocação
  • 246/2014 - Convocação
  • 258/2014 - Convocação
  • 380/2014 - Outros
  • 436/2014 - Convocação
  • 518/2014 - Convocação
  • 740/2014 - Convocação
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
297/2014
Convocação
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 16/07/2014)
Autor
Senador Alvaro Dias e outros
Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Humberto Sampaio Mesquita depoimento.
Documentos
  • 11/2014 - Convocação
  • 229/2014 - Convocação
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298/2014
Convocação
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 03/06/2014)
Autor
Senador Alvaro Dias e outros
Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. José Sérgio Gabrielli para prestar depoimento.
Documentos
  • 5/2014 - Convocação
  • 46/2014 - Convocação
  • 249/2014 - Convocação
  • 446/2014 - Convocação
  • 532/2014 - Convocação
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
323/2014
Informação
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 16/07/2014)
Autor
Deputado Carlos Sampaio e outros
Ementa
Requer que seja solicitada copia de inteiro teor, inclusive em meio eletronico, tanto do(s) inquérito aberto em razao da Operação Lava-Jato, incluidos os sigilos transferidos no ambito do mencionado inquerito, quanta dos demais inqueritos abertos em decorrencia dos desdobramentos da citada Operação, ao(it) Juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Parana. ESTE REQUERIMENTO FOI ATENDIDO PELO DOC Nº007 (OPERAÇÃO LAVAJATO)
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
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324/2014
Outros
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 03/06/2014)
Autor
Deputado Carlos Sampaio
Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja REQUISITADA cópia de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, do(s) processo que trata da aquisição da refinaria de Pasadena ao (à) Tribunal de Contas da União.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 75/2014
  • 4 (Remetido por Raimundo Carreiro - Ministro do Tribunal de Contas da União)
    • DOC 04
  • 14 (Remetido por TCU - Tribunal de Contas da União)
    • DOC014
  • 15 (Remetido por Flávia Cecília Maceno Blanco - Diretora de Secretaria da Justiça Federal do Paraná)
    • DOC 015
300/2014
Convocação
Apresentado em 28/05/2014
Aprovado (apreciado em 03/06/2014)
Autor
Senador Alvaro Dias e outros
Ementa
Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. Nestor Cerveró para prestar depoimento,
Documentos
  • 2/2014 - Convocação
  • 48/2014 - Convocação
  • 244/2014 - Convocação
  • 271/2014 - Convocação
  • 493/2014 - Convocação
  • 534/2014 - Convocação
  • 737/2014 - Convocação
Nenhum ofício encontrado.
Nenhum documento encontrado.
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15