| Data de Apresentação |
Título | Ementa | Autoria | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 16/03/2016 | Requerimento nº 2 - CMAOBRAS | Requeiro nos termos dos Incisos V do art. 90 e I do art. 93do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Subcomissão, audiência pública com a presença da autoridade abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras que possam enriquecer o debate: • Excelentíssimo Senhor Luiz Augusto Fraga Navarro de Brito Filho, Ministro de Estado, Chefe da Controladoria-Geral da União, Com a finalidade de discutir os objetivos essenciais desta Comissão Temporária: “acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências”, conforme consta no Requerimento de reativação da CMAOBRAS, de 16/02/2015. | Sen. Ataídes Oliveira |
Aprovado Data de apreciação: 16/03/2016 |
| 16/03/2016 | Requerimento nº 1 - CMAOBRAS | Requeiro nos termos dos Incisos V do art. 90 e I do art. 93do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Subcomissão, audiência pública com a presença da autoridade abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras que possam enriquecer o debate: • Excelentíssimo Senhor Murilo Francisco Barella, Diretor do Departamento do Coordenação e Governança de Empresas Estatais, • Excelentíssimo Senhor Maurício Muniz Barreto de Carvalho, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, • Excelentíssimo Senhor Cilair Rodrigues de Abreu, Secretário-Ajunto de Orçamento Federal, • Excelentíssimo Senhor Carlos Antônio Vieira Fernandes, Secretário-Executivo do Ministério da Integração Nacional, • Excelentíssimo Senhor Felipe Mendes de Oliveira, Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, • Excelentíssimo Senhor Walter Gomes de Sousa, Diretor-Geral Departamento Nacional de Obras contra a Seca - DNOCS, • Excelentíssimo Senhor Valter Casimiro Silveira, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes - DNIT, Com a finalidade de discutir os objetivos essenciais desta Comissão Temporária: “acompanhar e fiscalizar os recursos públicos federais investidos em obras inacabadas; listar os empreendimentos mais importantes nessas condições, apontando suas causas e identificando, se possível, responsabilidades; e propor medidas legislativas que possam corrigir os problemas existentes e evitar novas ocorrências”, conforme consta no Requerimento de reativação da CMAOBRAS, de 16/02/2015. | Sen. Ataídes Oliveira |
Aprovado Data de apreciação: 16/03/2016 |
| 09/06/2015 | Requerimento da CMAOBRAS nº 3, de 2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro-chefe da Controladoria-Geral da União - CGU, Valdir Moysés Simão, informações sobre as obras inacabadas no país, financiadas com recursos da União, assim consideradas aquelas que (i) foram iniciadas mas se encontram paralisadas sem conclusão, bem como aquelas que, (ii) embora estejam em andamento, extrapolaram o prazo inicialmente previsto para sua conclusão, e também as que (iii) não tenham sido iniciadas apesar de precedidas de regular empenho. Nestes termos, requisita-se que as informações sejam prestadas objetivamente, preferencialmente por meio de tabela com os seguintes campos: 1 - Unidade da Federação onde a obra está localizada; 2 - data de início da obra; 3 - data da paralisação da obra; 4 - tipo da obra; 5 - valores já pagos em função da obra; e 6 - motivo da paralisação da obra. | Sen. Ataídes Oliveira |
Aprovado Data de apreciação: 09/06/2015 |
| 09/06/2015 | Requerimento da CMAOBRAS nº 2, de 2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informações sobre as obras inacabadas no país, financiadas com recursos da União, assim consideradas aquelas que (i) foram iniciadas mas se encontram paralisadas sem conclusão, bem como aquelas que, (ii) embora estejam em andamento, extrapolaram o prazo inicialmente previsto para sua conclusão, e também as que (iii) não tenham sido iniciadas apesar de precedidas de regular empenho. Nestes termos, requisita-se que as informações sejam prestadas objetivamente, preferencialmente por meio de tabela com os seguintes campos: 1 - Unidade da Federação onde a obra está localizada; 2 - data de início da obra; 3 - data da paralisação da obra; 4 - tipo da obra; 5 - valores já pagos em função da obra; e 6 - motivo da paralisação da obra. | Sen. Ataídes Oliveira |
Aprovado Data de apreciação: 09/06/2015 |
| 09/06/2015 | Requerimento da CMAOBRAS nº 1, de 2015 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, informações sobre as obras inacabadas no país, financiadas com recursos da União, assim consideradas aquelas que (i) foram iniciadas mas se encontram paralisadas sem conclusão, bem como aquelas que, (ii) embora estejam em andamento, extrapolaram o prazo inicialmente previsto para sua conclusão, e também as que (iii) não tenham sido iniciadas apesar de precedidas de regular empenho. Nestes termos, requisita-se que as informações sejam prestadas objetivamente, preferencialmente por meio de tabela com os seguintes campos: 1 - Unidade da Federação onde a obra está localizada; 2 - data de início da obra; 3 - data da paralisação da obra; 4 - tipo da obra; 5 - valores já pagos em função da obra; e 6 - motivo da paralisação da obra. | Sen. Ataídes Oliveira |
Aprovado Data de apreciação: 09/06/2015 |