Requerimentos (Não-apreciados), da CPICARF

CPI do CARF - 2015

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Não-apreciados), da CPICARF
Requerimento	Informações
88/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado a Sr. RODRIGO CARDOZO MIRANDA Conselheiro Titular de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
90/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado o Sr. WILSON FERNANDES GUIMARÃES Conselheiro Titular de Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
92/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer seja convocado os Srs JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO PARENTE DE ALBUQUERQUE, FRANCISCO RICARDO GOUVEIA COUTINHO, TATIANA MENDES CUNHA, MARCO ANTONIO PIETSCHER, MARIA ANTONIETA LYNCH DE MORAES, ALEXEI MACORIN VIVAN, SÉRGIO LUIZ BEZERRA PRESTA, ROBERTO ARMOND FERREIRA DA SILVA, Conselheiros Suplentes da Quarta Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF para prestar esclarecimentos sobre fatos relacionados à Operação Zelotes da Polícia Federal, deflagrada no mês de março de 2015 para investigar manipulação – por parte de empresas, escritórios de advocacia e contabilidade, servidores públicos – de processos e julgamentos de pessoas jurídicas autuadas pela Receita Federal Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
93/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer que sejam convocados os Srs. ANDRÉ MENDES DE MOURA, ANTONIO BEZERRA NETO, FERNANDO LUIZ GOMES DE MATTOS, MAURÍCIO PEREIRA FARO, LEONARDO DE ANDRADE COUTO, FERNANDO BRASIL DE OLIVEIRA PINTO, FREDERICO AUGUSTO GOMES DE ALENCAR, CARLOS PELÁ e PAULO ROBERTO CORTEZ, Conselheiros Titulares da Quarta Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
94/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer que sejam convocados os Srs. PAULO JACKSON DA SILVA LUCAS, WALDIR VEIGA ROCAH, CARLOS AUGUSTIO DE ANDRADE JENIER, ALBERTO PINTO SOUZA JÚNIOR, EDUARDO DE ANDRADE, GUILHERME POLASTRI GOMES DA SILVA, MÁRCIO RODRIGO FRIZZO, EDWAL CASONI DE PAULA FERNANDES JÚNIOR, Conselheiros Titulares da Terceira Câmara do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
95/2015 Convocação Apresentado em 27/05/2015 Não apreciado	Autor Senador José Pimentel Ementa Requer que seja convocado o Sr. RODRIGO DA COSTA PÔSSAS, Conselheiro Titular de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
109/2015 Convocação Apresentado em 06/07/2015 Não apreciado	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Convoca Silvana Siade Manzan Rodrigues. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
111/2015 Convocação Apresentado em 06/07/2015 Não apreciado	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Convoca André B. Gerdau, CEO da Gerdau. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
148/2015 Transferência de Sigilo Apresentado em 08/09/2015 Não apreciado	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Requer a Transferência do sigilo fiscal de José Ricardo da Silva entre os anos de 2007 e 2013, bem como a lista das empresas das quais ele tenha sido administrador, sócio ou quotista nos últimos 10 anos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
149/2015 Transferência de Sigilo Apresentado em 08/09/2015 Não apreciado	Autor Senador Ataídes Oliveira Ementa Transferência do sigilo fiscal da empresa Agropecuária Terrafertil Ltda, entre os anos de 2007 e 2013. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.