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9ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
04/11/2026, Logo após a 8ª reunião da CTFC Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a crescente ocorrência de fraudes em contratos administrativos celebrados com cooperativas e Organizações Sociais na área da saúde, especialmente no que se refere à intermediação dos serviços de saúde, à precarização das relações de trabalho de todos os profissionais da saúde, ao desvirtuamento do regime cooperativista, à fragilidade da fiscalização contratual e aos riscos assistenciais e financeiros daí decorrentes, assim como sobre a crescente precarização do trabalho médico no Brasil.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 27/2026 - CTFC - Senador Dr. Hiran (PP/RR)
REQ 32/2026 - CTFC - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e outros.
REQ 34/2026 - CTFC - Senador Dr. Hiran (PP/RR)
Resultado
Realizada

Participante(s)

Marcos Vinícius Soares Pedrosa

Assessor do Gabinete da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde - SGTES/MS

Antônio França da Costa

Chefe do Serviço Projeto Eficiência na Saúde da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde do Tribunal de Contas da União - AudSaúde/TCU

Daniel Gontijo Motta

Coordenador-Geral de Auditoria da Área de Saúde da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União - SFC/CGU

Luis Alves de Freitas Lima

Superintendente Substituto do Trabalho e Emprego no Ceará

Raphael Câmara

Conselheiro Federal pelo Estado do Rio de Janeiro do Conselho Federal de Medicina - CFM

Edmar Fernandes de Araújo Filho

Diretor de Ensino Médico da Federação Nacional dos Médicos – FENAM

Levi Costa Carioca

Delegado Sindical do Sindicato dos Médicos do Ceará – SIMEC

Luis Paleare

Representante da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED-BR

Felipe Vasconcelos

Vice-Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul - SIMERS

Carolina Pereira Mercante

Procuradora do Ministério Público do Trabalho em Brasília - MPT

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
Renan Calheiros
Sergio Moro Presente
Carlos Viana Presente
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães
2. Efraim Filho
3. Eduardo Braga
4. Marcio Bittar Presente
5. Zequinha Marinho
Titulares
Vanderlan Cardoso Presente
Otto Alencar
Omar Aziz
Cid Gomes
Suplentes
1. Mara Gabrilli Presente
2. Leany Lemos
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif
Eduardo Girão
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Izalci Lucas Presente
3. Rogerio Marinho
Titulares
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Teresa Leitão Presente
3. VAGO
Titulares
Dr. Hiran
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Sérgio Petecão Presente
Renzo Braz Presente
Eliziane Gama Presente
Zenaide Maia Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.19