Avaliar toda a PNSB - Política Nacional de Segurança de Barragens, criada pela Lei 12.334/2010, bem como o SNISB - Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens, a partir do acidente ocorrido com o rompimento de duas barragens de rejeitos de minérios no município de Mariana/MG e, assim, propor soluções eficazes.