Requerimentos (Apreciados), da CPIPREV

CPI da Previdência - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

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Requerimentos (Apreciados), da CPIPREV
Requerimento	Informações
122/2017 Outros Apresentado em 08/05/2017 Aprovado (apreciado em 08/05/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja convidado representante do Conselho Federalde Economia - COFECON para participar de audiência pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 66/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
123/2017 Outros Apresentado em 08/05/2017 Aprovado (apreciado em 08/05/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja convidado representante da Conselho Federal de Serviço Social - CFESS para participar de audiência pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 67/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
124/2017 Outros Apresentado em 08/05/2017 Aprovado (apreciado em 08/05/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja convidada a Sra. Maria Lúcia Fatorelli, representante da Auditoria Cidadã da Dívida para participar de audiência pública. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
125/2017 Informação Apresentado em 08/05/2017 Aprovado (apreciado em 08/05/2017)	Autor Senador João Capiberibe Ementa Requer que seja solicitado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda as informações sistematizadas da arrecadação de contribuições sociais devidas à seguridade social, a partir da competência 2008 até 2016, por espécie tributária. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 44/2017 Documentos Recebidos 1 39 (Remetido por MF - Ministério da Fazenda) DOC 039
126/2017 Outros Apresentado em 10/05/2017 Aprovado (apreciado em 16/05/2017)	Autor Senador Hélio José Ementa Convida, para audiência pública, Leonardo Ulcrich Steiner - Secretário-Geral da CNBB - Confederação Nacional dos Bispos do Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
127/2017 Outros Apresentado em 10/05/2017 Aprovado (apreciado em 16/05/2017)	Autor Senador Hélio José Ementa Convida, para audiência pública, Julio Flávio Gameiro Miragaya - Presidente do COFECON - Conselho Federal de Economia. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
128/2017 Outros Apresentado em 10/05/2017 Aprovado (apreciado em 16/05/2017)	Autor Senador Hélio José Ementa Convida, para audiência pública, Maurílio Castro de Matos - Presidente do CFESS - Conselho Federal de Serviço Social. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
129/2017 Outros Apresentado em 10/05/2017 Aprovado (apreciado em 16/05/2017)	Autor Senador Hélio José Ementa Convida, para audiência pública, Claudio Lamachia - Presidente Nacional da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 68/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
134/2017 Outros Apresentado em 10/05/2017 Aprovado (apreciado em 16/05/2017)	Autor Senador Dário Berger Ementa Propõe Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Sr. Felipe Salto, Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente; 2. Sr. Fábio Giambiagi, especialista em finanças públicas e previdência social; 3. Sr. Paulo Tafner, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 4. Sr. Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira, Consultor Legislativo do Senado Federal; 5. Sr. Leonardo José Rolim Guimarães, Consultor da Câmara dos Deputados; 6. Sr. Marcio Holland, professor da Fundação Getúlio Vargas. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 7 262/2017 263/2017 264/2017 265/2017 266/2017 267/2017 268/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
135/2017 Informação Apresentado em 11/05/2017 Aprovado (apreciado em 16/05/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja solicitado ao Secretário da Receita Federal do Brasil, informar o montante no mês de abril de 2017 dos débitos inscritos na dívida ativa previdenciária e demais receitas da seguridade social, por tipo de tributo, parceladas ou não, executados ou não, por empresa devedora, especificando os 1000 maiores devedores, e estimativa da efetiva capacidade de recuperação dos créditos tributários nos próximos dez anos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 59/2017 Documentos Recebidos 1 82 (Remetido por Secretaria da Receita Federal) DOC 082