Requerimentos (Apreciados), da CPIPREV

CPI da Previdência - 2017

Comissão Parlamentar de Inquérito Encerrada

Filtros:

Limpar

Requerimentos (Apreciados), da CPIPREV
Requerimento	Informações
176/2017 Outros Apresentado em 07/06/2017 Aprovado (apreciado em 08/06/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja convidado para participar de Audiência Pública o senhor Divinato Ferreira da Consolação, Presidente da Federação Interestadual dos Policiais Civis da Região Centro Oeste e Norte - FEIPOL. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 284/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
177/2017 Outros Apresentado em 07/06/2017 Aprovado (apreciado em 08/06/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja convidado o senhor Hugo Melo, Presidente da Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho – ALJT, para participar em audiência pública nesta CPI da Previdência. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 236/2017 253/2017 Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
178/2017 Informação Apresentado em 07/06/2017 Aprovado (apreciado em 08/06/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que seja solicitado ao Secretário da Receita Federal do Brasil informar a listagem dos devedores contumazes que possuem débitos inscritos na dívida ativa previdenciária e demais receitas da seguridade social, por tipo de tributo, parceladas ou não, executados ou não, por empresa devedora, especificando a estimativa da efetiva capacidade de recuperação dos créditos tributários nos próximos dez anos. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 1 125/2017 Documentos Recebidos 1 174 (Remetido por Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) DOC 174 MID 027
179/2017 Outros Apresentado em 07/06/2017 Aprovado (apreciado em 08/06/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que sejam convidados a prestar esclarecimentos perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, os representantes dos cinco maiores devedores da Previdência, vinculados a indústria do cigarro, conforme relatório da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
180/2017 Outros Apresentado em 07/06/2017 Aprovado (apreciado em 08/06/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que sejam convidados um representante da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA, um representante do TRT 10 e um representante da OAB Nacional, para que sejam ouvidos por esta CPI da Previdência. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
181/2017 Outros Apresentado em 07/06/2017 Aprovado (apreciado em 08/06/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que sejam convidados um representante do BNDES, um representante do Tribunal de Contas da União - TCU e um representante da Procuradoria Geral da República – PGR para que sejam ouvidos por esta CPI da Previdência. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.
182/2017 Outros Apresentado em 07/06/2017 Aprovado (apreciado em 08/06/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que sejam convidados um representante do Conselho Nacional de Justiça e um representante de cada um dos 5 Tribunais Regionais Federais do País para que sejam ouvidos por esta CPI da Previdência. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 6 140/2017 141/2017 142/2017 143/2017 144/2017 145/2017 Documentos Recebidos 1 108 (Remetido por TRF5 - Tribunal Regional Federal da 5a Região) DOC 108 Anexos
183/2017 Informação Apresentado em 07/06/2017 Aprovado (apreciado em 08/06/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer informações a Secretaria do Tesouro Nacional e a Secretaria do Orçamento Federal. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 2 123/2017 124/2017 Documentos Recebidos 2 103 (Remetido por Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão) DOC103 109 (Remetido por MF - Ministério da Fazenda) DOC109
184/2017 Informação Apresentado em 08/06/2017 Aprovado (apreciado em 13/06/2017)	Autor Senador Lasier Martins Ementa Requer informações aos frigoríficos: JBS, Marfrig Global Foods, Swift Armour, Margen e Nicolini. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 5 130/2017 131/2017 132/2017 133/2017 134/2017 Documentos Recebidos 5 111 (Remetido por Frigorífico Nicolini) DOC 111 112 (Remetido por Marfrig Global Foods S.A.) DOC 112 Decisão 116 (Remetido por JBS - Grupo JBS) DOC 116 118 (Remetido por Swift Armour) DOC 118 143 (Remetido por Marfrig Global Foods S.A.) DOC 143 MID 025
185/2017 Outros Apresentado em 12/06/2017 Aprovado (apreciado em 13/06/2017)	Autor Senador Paulo Paim Ementa Requer que sejam convidados para participar de audiência pública o Sr Daro Marcos Piffer, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL; Sr. Levi Fernandes Pinto, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC; Sr. Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; Sr. Paulo João Estausia, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística - CNTTL; e Sr. Alci Matos Araújo, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços – CONTRACS. Documentos Requerimentos correlatos 0 Nenhum requerimento correlato. Ofícios 0 Nenhum ofício encontrado. Documentos Recebidos 0 Nenhum documento encontrado.