Fica autorizada, respeitando os direitos autorais, a reprodução e publicação das cartilhas elaboradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito dos Maus Tratos, criada pelo Requerimento nº 277, de 2017, do Senado Federal.

Publicado em 08/03/2018

Textos e relatórios da matéria

Requerimentos da CPI

261

Apreciados

242
Invalidados

0
Não-apreciados

15
Prejudicados e retirados

4
Suspensos por decisão judicial

0

Documentos recebidos pela CPI

155

Ofícios enviados pela CPI

218

Termos de classificação da informação

Documentos com prazo para manifestação em aberto

Sobre a Comissão

Presidente: Senador Magno Malta
Tipo: Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal
Situação atual: Encerrada
Finalidade: Investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus-tratos em crianças e adolescentes no país.

Composição

Senadores: 7 titulares e 5 suplentes

Composição da CPIMT

Requerimento de criação

RQS 277/2017

Eventos

09/08/2017: Instalação
22/12/2017: Prazo final
22/12/2018: Prazo final prorrogado

Secretaria

Secretário(a): Reinilson Prado / Donaldo Portela
Telefone: 3303-3492
E-mail: -
Endereço: Anexo II - Ala Senador Alexandre Costa - Sala 15, Subsolo

Atividade Legislativa Comissões

CPIMT - CPI dos Maus-tratos - 2017

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Agenda

Reuniões 1

Eventos 0

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