5ª Reunião - CCC
Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF)
Comissão Especial Externa
Encerrada
28/02/2018 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir o Tema: “Ampliação da segurança jurídica por meio de princípios e regras próprias do Direito Comercial, bem como os contratos empresariais".
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o sr. Marcelo Guedes Nunes, Professor de Direito Comercial da Pontifícia Unidade Católica de São Paulo – PUCSP e Presidente da Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ, para Audiência Pública.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida a sra. Flavia Bittar Neves, Presidente do Conselho Brasileiro de Arbitragem, para Audiência Pública.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer aditamento do Requerimento nº 6 para incluir o nome do Dr. Luiz Roberto Leven Siano.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer aditamento ao Requerimento nº 6 para inclusão do nome do Dr. Frederico Meinberg Ceroy.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Airton Sandoval | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Roberto Muniz | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Ataídes Oliveira | Presente |