3ª Reunião - CPIBRUM
CPI de Brumadinho
Comissão Parlamentar de Inquérito
Encerrada
28/03/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Oitiva
- Finalidade
- Oitiva do Sr. Fábio Schvartsman, ex-Presidente da Vale, conforme Requerimento nº 1/2019 - CPIBRUM.
- Resultado
- Oitiva realizada.
Convidado(s)/Convocado(s)
Fábio Schvartsman
- Requerimentos
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do sr. VICTOR HUGO FRONER BICCA, diretor-geral da Agência Nacional de Mineração.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a convocação do sr. GERMANO LUIS GOMES VIEIRA, secretário do Meio Ambiente do estado de Minas Gerais.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida a Sra. MARIA TERESA VIANA DE FREITAS CORUJO, conselheira do Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (COPAM), para ser ouvida por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida a Exma Sra. ANDRESSA DE OLIVEIRA LANCHOTTI, promotora de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, para ser ouvida por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o Exmo. Sr. JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO, procurador da república, a ser ouvido por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o Exmo. Sr. ANTÔNIO SÉRGIO TONET, procurador-geral de justiça de Minas Gerais, para ser ouvido por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o Exmo. Sr. GABRIEL FARIA OLIVEIRA, defensor-público geral federal, para ser ouvido por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o Exmo. Sr. GUILHERME DE SÁ MENEGHIN, promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, para ser ouvido por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o Exmo. Sr. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, advogado-geral da União, para ser ouvido por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o Sr. URIEL DE ALMEIDA PAPA, secretário de Mineração do TCU, para ser ouvido por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o Sr. OSCAR CORDEIRO NETTO, diretor de Regulação da ANA, para ser ouvido por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o Sr. ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA, secretário de Geologia do Ministério de Minas e Energia, para ser ouvido por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida a Sra. FERNANDA INOJOSA, coordenadora-geral de Emergências do IBAMA, para ser ouvida por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o dr. CARLOS BARREIRA MARTINEZ, professor titular da UNIFEI, para ser ouvido por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o sr. CARLOS MEDEIROS, presidente do Comitê Brasileiro de Barragens, para ser ouvido por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o sr. WALTER BATISTA ALVARENGA, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, para ser ouvido por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida a sra. CAROLINA DE MOURA CAMPOS, acionista da Vale e moradora de Brumadinho, para ser ouvida por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Convida o sr. FERNANDO GABRIEL SILVA ARAÚJO, diretor do Departamento de Pesquisa em Engenharia e Educação Continuada da Fundação Gorceix, para ser ouvido por esta CPI.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer a realização de diligências necessárias in loco, com comissão formada por membros desta CPI, na (1) barragem sul superior na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais (MG); (2) B3/B4, em Macacos (MG); (3) Forquilha 1, em Ouro Preto (MG); e (4) Forquilha 3, também em Ouro Preto (MG).
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer que os convocados pelos Requerimentos nºs 11 a 27, 33 e 34 prestem depoimento à CPI na condição de testemunhas - por deliberação do Plenário, este requerimento teve os seus efeitos estendidos aos Requerimentos nºs 29, 30 e 31.
- Resultado
-
Aprovado, com os seus efeitos estendidos por deliberação do Plenário aos Requerimentos nºs 29, 30 e 31.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Rose de Freitas | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Dário Berger | |
| Mecias de Jesus | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Leila Barros |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Viana | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |