Ir para conteúdo principal

Requerimentos (Suspensos por decisão judicial), da CPMI - Fake News

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito Encerrada
 Filtros: 

 Busque por número: 
Requerimentos (Suspensos por decisão judicial), da CPMI - Fake News
Requerimento Informações
Informação
Apresentado em 05/12/2019
aprovado - efeitos restritos por decisão judicial (apreciado em 05/02/2020)
Autor
Deputado Alexandre Frota
Ementa
Requer o encaminhamento ao FACEBOOK e ao TWITTER para que apresente as informações abaixo indicadas dos perfis colacionados. Efeitos da resposta suspensos no que tange à esfera jurídica do Sr. CARLOS EDUARDO GUIMARAES, conforme Medida Cautelar em Mandado de Segurança n. 37017.
Documentos
Nenhum requerimento correlato.
  • 79/2020
  • 80/2020
  • 57 (Remetido por Twitter)
    • DOC 057
    • Procuração
    • Contrato Social
  • 59 (Remetido por Brasil Facebook)
    • DOC 059
  • 63 (Remetido por Facebook Brasil)
    • DOC 63
  • 71 (Remetido por Facebook Brasil)
    • DOC 071
    • Anexos
    • Notifcação Extrajudicial
  • 90 (Remetido por STF - Superior Tribunal Federal)
    • DOC 090
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18