20ª Reunião - CN-Covid19
Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19)
Comissão Mista Especial
Encerrada
14/07/2020 às 10h
REUNIÃO REMOTA
Realizada
Remota
Observações: Reunião realizada
- 1ª parte Deliberativa realizada
- 2ª parte Audiência pública realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública para discutir o acompanhamento e perspectivas da transparência, execução orçamentária e financeira e das metas fiscais relacionadas ao enfrentamento da COVID19.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Wagner de Campos Rosário
Ministro da Controladoria Geral da União - CGU.
Felipe Scudeler Salto
Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente -IFI.
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Convida para Audiência Pública da Comissão: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende – Relatora da Comissão Especial do FUNDEB na Câmara de Deputados; Dep. Federal Tabata Amaral - Membro Titular da Comissão Especial do FUNDEB na Câmara de Deputados; Professor Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário de Educação de Sobral/CE e a Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação - MEC.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Solicita ao TCU que se realize auditoria para verificar a correta utilização, pelo Governo do Distrito Federal, de todos os recursos destinados pela União para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Convida o Ministro Eduardo Pazuello, para Audiência Pública para debater sobre a logística de distribuição aos Estados de medicamentos em geral para o enfrentamento da pandemia, medicamentos do “Kit de intubação” utilizados no tratamento do paciente do Covid-19 e sobre a distribuição de testes.
- Resultado
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Aprovado