22ª Reunião - CN-Covid19
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o panorama geral quanto às ações e impactos das medidas relacionadas ao Coronavírus (Covid-19) - situação fiscal, repasses e execução orçamentária e financeira de apoio aos estados.
- Resultado
- Audiência pública realizada
Participante(s)
Renê de Oliveira Garcia Júnior
Secretário de Estado da Fazenda do Paraná
Rafael Tajra Fonteles
Secretário de Estado da Fazenda do Piauí e Presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz)
Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt
Secretária de Estado da Economia de Goiás
Henrique de Campos Meirelles
Secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o intuito de debater " as medidas de proteção adotadas pelo Governo Federal a indígenas durante a pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações junto ao Ministério da Economia sobre " o orçamento destinado ao amparo aos indígenas ante a pandemia".
- Resultado
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Aprovado