36ª Reunião - CN-Covid19
Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19)
Comissão Mista Especial
Encerrada
29/10/2020 às 10h
REUNIÃO REMOTA
Realizada
Remota
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Reunião de acompanhamento das ações fiscais e da execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao enfrentamento à COVID-19. O convite deriva do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, Art. 2º, § 2º.
- Resultado
- Audiência pública realizada
Participante(s)
Paulo Guedes
Ministro da Economia
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja realizada Audiência Pública para debater o Relatóriode Políticas e Programas de Governo (RePP) de 2020 elaborado pelo Tribunal de Contasda União (TCU) com os seguintes convidados: Sr. Paulo Roberto Wiechers Martins, Secretário Geral de Controle Externo; Sr. Junnius Marques Arifa, Coordenador Geral de Controle Externo de Políticas Públicas; Sra. Andréia Rocha Bello de Oliveira, Secretária de Controle Externo do Desenvolvimento Econômico; e Sr. Leonardo Rodrigues Albernaz, Secretário de Macroavaliação Governamental.
- Resultado
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Aprovado