40ª Reunião - CN-Covid19
Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19)
Comissão Mista Especial
Encerrada
24/11/2020 às 10h
REUNIÃO REMOTA
Realizada
Remota
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Reunião de acompanhamento das ações fiscais e da execução orçamentária e financeira do ministério da Economia frente à emergência de saúde pública relacionada à Covid19.
- Resultado
- Audiência pública realizada
Participante(s)
Deliberativa
- Finalidade
- Deliberar sobre os REQs nº 78/2020, de autoria do deputado Mauro Benevides Filho, e nº 79/2020, de autoria do senador Wellington Fagundes.
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Economia informações acerca dos critérios técnicos adotados para o registro contábil e orçamentário decorrente da perda de eficácia de medidas provisórias que abrem créditos orçamentários extraordinários.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde informações acerca dos testes para o diagnóstico da Covid19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello , para tratar de nota publicada com o registro de reuniões com laboratórios a respeito das vacinas em fase avançada de testes.
- Resultado
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Aprovado