4ª Reunião - CTCOVID19
Comissão Temporária COVID-19
Comissão Temporária Interna
Encerrada
15/03/2021 às 09h
Reunião Remota
Realizada
Remota
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater as dificuldades encontradas por estados no enfrentamento da pandemia e vacinação, bem como o colapso no sistema de saúde nos estados, e o estágio da pandemia e da vacinação.
- Resultado
- Audiência pública realizada
Participante(s)
Flávio Dino
Governador do Estado do Maranhão
Renato Casagrande
Governador do Estado do Espírito Santo
Eduardo Leite
Governador do Estado do Rio Grande do Sul
João Dória
Governador do Estado de São Paulo
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de requerimentos
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações ao Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre reajustes anuais de planos de saúde aplicados durante o ano de 2020.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva das vacinas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer esclarecimentos ao Ministro de Estado da Saúde sobre a morosidade na vacinação de idosos em regiões do Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- a convocação imediata de EDUARDO PAZUELLO, Ministro da Saúde, para prestar informações sobre a disponibilidade de oxigênio nos estados - em especial em Rondônia, no Acre e no Ceará -, e sobre as medidas de monitoramento e suporte do Governo Federal para evitar o colapso do sistema de saúde e para ampliar a capacidade de fornecimento de oxigênio.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a adição de sua assinatura ao Requerimento nº 4, de 2021, do Senador RANDOLFE RODRIGUES, de convocação do Ministro da Saúde EDUARDO PAZUELLO.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Ministério da Saúde informações céleres complementares e detalhadas acerca das aquisições de vacinas destinadas ao atendimento da população brasileira.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer informações ao TCU sobre os processos que tramitam acerca da ausência de uma estratégia federal minimamente detalhada para combater os efeitos da pandemia de Covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre o apoio logístico e financeiro aos estados federados para manutenção e ampliação de leitos de UTI COVID, integração dos sistemas hospitalares, planejamento e análise diária de cenários, no período compreendido entre março de 2020 e março de 2021.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência pública com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência pública com Secretário de Atenção Especializada à Saúde – SAES, Luiz Otávio Franco Duarte.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao Instituto Butantan e à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informações céleres sobre atendimento de prazos e capacidade de produção e fornecimento de vacinas para imunização da população brasileira.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com a presença do Almirante Flávio Augusto Viana Rocha, Secretário Especial Interino de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das ações publicitárias do governo federal em torno do enfrentamento da pandemia do coronavírus.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer à Anvisa informações céleres acerca do andamento dos processos de autorização emergencial e definitiva de vacinas destinadas à imunização da população brasileira quanto ao coronavírus.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado Da Saúde, Eduardo Pazuello, em caráter de urgência, informações sobre o calendário oficial de aquisição e ampliação de vacinas para imunização contra o COVID-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Antônio Barra Torres, em caráter de urgência, informações sobre calendário oficial das autorizações de registro sanitário das vacinas contra o COVID-19, tanto em carater emergencial, como definitivo.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Rose de Freitas | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Marcos Rogério | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Daniella Ribeiro | Presente |