14ª Reunião - CTCOVID19
Comissão Temporária COVID-19
Comissão Temporária Interna
Encerrada
12/04/2021 às 10h
Reunião Remota
Realizada
Remota
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o atual estágio e as dificuldades dos municípios no enfrentamento da pandemia, no cumprimento do plano de vacinação, bem como tratar da capacidade de atendimento e das condições de abastecimento dos sistemas de saúde municipais.
- Resultado
- Audiência Pública realizada
Participante(s)
Glademir Aroldi
Presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM)
Jonas Donizette
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a cooperação técnica internacional e as possibilidades de auxilio ao Brasil no combate à Covid-19, com a presença dos seguintes convidados: • o Exmo. Sr. Yang Wanming, Embaixador do República Popular da China no Brasil; • o Exmo. Sr. Todd Chapman, Embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil; • o Exmo. Sr. Shri Suresh Reddy, Embaixador da República da Índia no Brasil; • o Exmo. Sr. Alexey Labetskiy, Embaixador da Federação da Rússiano Brasil; • a Exma. Sra. Kátia Abreu, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal; • o Exmo. Sr. Aécio Neves, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputaos; • representante Representante do Ministério das Relações Exteriores, a ser indicado pelo Ministro; • representante Representante do Ministério da Saúde, a ser indicado pelo Ministro.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de diligência externa nas três fábricas de produtos veterinários classificadas com nível de segurança NB3+, potencialmente utilizáveis para a produção de vacinas humanas contra a covid-19, por representantes do Senado,do Ministério da Saúde, da Anvisa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Instituto Butantan.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, informações atualizadas sobre as providências já adotadas pelo Ministério da Saúde para a adaptação e utilização de estruturas industriais destinadas à produção de vacinas animais para a produção de vacinas contra a covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre o uso da oxigenação extracorpórea no enfrentamento da pandemia da covid-19, inclusive pelo Sistema Único de Saúde(SUS) com a presença dos seguintes convidados: • representante do Ministério da Saúde; • representante da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT); • representante da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB); • representante da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC); • representante médico do Hospital CopaStar, em que o ator Paulo Gustavo está internado.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer seja convidado o Senhor Arnaldo Correia de Medeiros, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações atualizadas sobre o programa de imunização contra a covid-19, em especial sobre compra e distribuição de vacinas, calendário vacinal, perspectivas de vacinação dos grupos prioritários e do restante da população e planejamento para atingir os objetivos propostos.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Senhor Mirocles Campos Véras Neto, Presidente da Confederação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB. 2. Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de atenção especializada à saúde - SAES.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). 2. Paulo Antonio Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dr. Eduardo Baptistella, Presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCF). 2. Dra. Irma de Godoy, Presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT). 3. Coronel Luiz Otávio Franco Duarte, Secretário de atenção especializada à saúde - SAES.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Dra. Natalia Pasternak Taschner, PhD com pós-doutorado em Genética Molecular de Bactérias e pesquisadora visitante no Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas (LDV) do ICB-USP — Diretora-Presidente do Instituto Questão de Ciência de políticas públicas baseadas em evidências científicas. Membro do Committee for Skeptical Inquiry (EUA) e integrante da Equipe de Cientistas “Halo”, da ONU. 2. Dra. Margareth Maria Pretti Dacolmo, médica pneumologista, professora e Pesquisadora da Ensp/Fiocruz. 3. Dr. Mauro Borges, pesquisador do Instituto Butantan. 4. Dr. Fabrício Silva, médico intensivista.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Ricardo Paes de Barros, economista, professor e Coordenador da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper); membro do Conselho Acadêmico do Livres; responsável pela concepção técnica do programa Bolsa Família. 2. Marcelo Neri, diretor do FGV Social e autor da pesquisa sobre a queda na renda e aumento da desigualdade trabalhista provocada pela pandemia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: • Representante Euforfarma; • Representante Hipofarma; • Representante União Química.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. O Senhor Mauri Cruz, Diretoria Executiva da ABONG; 2. A Senhora Dra Lilian Oliveira de Azevedo Almeida -Procuradora Municipal de Salvador; 3. A Senhora Dra Lais Figueiredo Lopes, Advogada especialista em terceiro setor e consultora jurídica da Plataforma MROSC.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Kátia Abreu | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |