17ª Reunião - CTCOVID19
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater dificuldades de estados e municípios no enfrentamento à pandemia, acompanhar o cumprimento do cronograma de vacinação, discutir o apoio logístico e financeiro para manutenção e ampliação de leitos de UTI nos estados, a integração dos sistemas hospitalares, o planejamento e analisar cenários. (Plano de Trabalho e Requerimento nº 11/2021)
- Resultado
- Audiência Pública realizada. Convidados complementares: - Sr. Marcelo Aragão (Representante do TCU) - Sr. Messias Trindade (Representante do TCU)
Participante(s)
Sr. Carlos Eduardo de Oliveira Lula
Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass)
Sr. Wilames Freire
Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)
Sr. Fernando Máximo
Secretário de Saúde de Rondônia (Representando o Secretário de Saúde do Amazonas e a Região Norte)
Sr. Josafá dos Santos
Coordenador-geral de Controle de Sistemas e Serviços de Saúde da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde do Ministério da Saúde
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao ministro das Relações Exteriores informações sobre a visita de delegação brasileira, chefiada pelo então ministro Ernesto Araújo, em missão a Israel, em março de 2021, que teve por objetivo fomentar parcerias para o desenvolvimento de vacinas, tratamentos e medicamentos para a Covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informações sobre o suprimento de oxigênio medicinal para os serviços de saúde, durante a pandemia de Covid19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao presidente (CEO) da Sinovac, Weidong Yin, informações sobre a possibilidade de parceria entre a Sinovac e as três empresas responsáveis pelas estruturas industriais utilizadas para a fabricação de produtos veterinários, para transferir tecnologia a fim de produzir vacinas contra Covid19 em suas dependências.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer ao presidente do Instituto Butantan, Dimas Tadeu Covas, informações sobre os documentos e contratos relativos à transferência de tecnologia do laboratório Sinovac para a produção de vacinas contra a Covid19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o intuito de debater os impactos do novo coronavírus na educação brasileira e os principais desafios e alternativas para enfrentar a crise, com os seguintes convidados: 1. Milton Ribeiro, Ministro da Educação 2. Luiz Miguel Martins Garcia, Presidente da UNDIME 3. Vitor de Ângelo, Presidente do CONSED 4. Priscila Cruz, Presidente-Executiva da Instituição Todos pela Educação 5. Viviane Senna, Presidente do Instituto Airton Senna
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater estratégias, monitoramento de publicidade e a desinformação, 'fake news' sobre vacinação contra a Covid -19, com os seguintes convidados: • o Senhor Alexandre Ramagem Rodrigues, Diretor Geral da ABIN (Agência Brasileira de Inteligência); • representante da Secretaria de Comunicação do Governo Federal; • o Senhor Paulo Jerônimo de Sousa, Presidente da Associação Brasileira de Imprensa; • a Senhora JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA, Secretária de Comunicação do Governo de Amazonas.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a grave crise sanitária no Brasil, bem como, as tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility, com os seguintes convidados: • o Doutor Tedros Adhanom, Diretor Geral da OMS (Organização Mundial de Saúde); • o Senhor António Guterres, Secretário Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) Na; • a Doutora Socorro Gross, Representante da OPAS e OMS no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: 1. Wellington Dias, governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste. 2. Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal e presidente do Consórcio Brasil Central. 3. Flávio Dino, presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal; 4. Carlos Massa Ratinho Junior, Governador do Paraná e representante do Consórcio de Estados do Sul para combate à COVID; 5. Gean Loureiro, prefeito de Florianópolis/SC e presidente do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar/FPM).
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública com o seguinte convidado: 1. Fernando Máximo, Secretário de Estado de Saúde de Rondônia.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Rose de Freitas | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Daniella Ribeiro | Presente |