19ª Reunião - CTCOVID19
Comissão Temporária COVID-19
Comissão Temporária Interna
Encerrada
03/05/2021 às 10h
REUNIÃO REMOTA
Realizada
Remota
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o Plano Nacional de Imunização e o cumprimento dos respectivos prazos, bem como a situação fiscal e a execução orçamentaria e financeira das medidas relacionadas à pandemia.
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Waldery Rodrigues Junior
Secretário Especial de Fazenda
Representante de Ministro da Economia Paulo Guedes
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de requerimentos
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública a fim de debater as campanhas de comunicação existentes sobre a pandemia de Covid-19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a preservação do meio ambiente como forma de evitar novas pandemias.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, a fim de prestar informações sobre as negociações iniciadas em setembro de 2020 para aquisição do imunizante da farmacêutica Pfizer, bem como o motivo que levou o Governo brasileiro a recusar a compra do lote de vacinas ofertado no ano passado.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar o impacto negativo que o corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia causará nas pesquisas em andamento no país com presença do Senhor Marcos Pontes, Ministro da Ciência e Tecnologia.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a necessidade de alterar o plano nacional de vacinação em decorrência do quantitativo de jovens internados por causa do COVID 19.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a inclusão no debate da crise sanitária no Brasil e das tratativas de aquisição de vacinas via Covax Facility, o tema da não aprovação da vacina Sputnik V, com os seguintes convidados: 1. Representante da Anvisa; 2. Representantes da Vacina Sputnik V; 3. Carlos Machado de Freitas, coordenador do Observatório da Covid da Fiocruz.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Inclui audiência pública com o Ministro da Ciência e Tecnologia, objeto do Requerimento n. 065/2021, o seguinte tema: “Atualizar as informações sobre investimento em pesquisa e tecnologia para alternativas de vacinação contra a COVID19”.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Inclui na audiência pública que irá debater as necessidades da população na pandemia perante os sistemas de saúde, objeto do Req. 044/2021, o tema do pós-pandemia, inclusive sob a ótica econômica e social, com Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); e Representante do Ministério da Saúde.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer, na audiência para debater a situação das organizações da sociedade civil durante a pandemia e o PL 4113/2020, objeto do Req. 046/2021, a inclusão do tema da situação das comunidades menos favorecidas e os resultados das mobilizações sociais para enfrentamento da pandemia, e dos seguintes convidados: Gilson Rodrigues, presidente da União de Moradores de Paraisópolis; e Lucas Milhomens, professor do curso de jornalismo da Universidade Federal do Amazonas.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Kátia Abreu | Presente |
| Rose de Freitas | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Marcos do Val | Presente |