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29ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
14/10/2025 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 3611/2021, que “Dispõe sobre o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) ou ‘drones’ pelos órgãos de segurança pública”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3611/2021 - Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 25/2024 - CSP - Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
REQ 21/2025 - CSP - Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
REQ 24/2025 - CSP - Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sr. Márcio Duarte Teixeira

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Sr. Felipe Moreira Faulhaber

Coronel Aviador, Comandante do Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
Representante de Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)

Sr. Conrado Klein de Freitas

Gerente Técnico de Vigilância Continuada (GTVC) da Superintendência de Padrões Operacionais (SPO)
Representante de Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Sr. Bruno Palmieri Buonicore

Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim)

Sr. Rodolfo Queiroz Laterza

Presidente da Associação de Delegados das Polícias do Brasil - ADEPOL

Sr. Fernando Cezar Jorge Hakme

Policial Civil e Assessor Especial do Governador do Rio de Janeiro

Sr. Jeter Gonçalves Quaresma

Coordenador da Coordenadoria de Veículos Aéreos não Tripulados - COOVANT - GSI/RJ

Sr. Alexandre Magno Neves

Assessor da Coordenadoria de Veículos Aéreos não Tripulados - COOVANT - GSI/RJ

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
Ivete da Silveira
Marcio Bittar Presente
Sergio Moro
Marcos do Val
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Renan Calheiros
4. Plínio Valério
5. Efraim Filho Presente
6. VAGO
Titulares
Jorge Kajuru
José Lacerda Presente
Angelo Coronel
Pedro Chaves
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. VAGO
3. Omar Aziz
4. Sérgio Petecão Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif Presente
Magno Malta
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Carlos Portinho
3. Marcos Rogério
4. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Ana Paula Lobato
VAGO
Suplentes
1. Jaques Wagner
2. Rogério Carvalho
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Damares Alves
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Izalci Lucas Presente
Weverton Presente
Zenaide Maia Presente
Augusta Brito Presente

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