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6ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
12/05/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Adiada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Examinar o objeto do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA e os critérios legais previstos para a inclusão e proteção de vítimas, testemunhas e colaboradores, com o objetivo de avaliar a clareza, a adequação e a aplicação desses critérios frente aos riscos enfrentados e às finalidades da política pública, a fim de subsidiar a avaliação, no ano de 2026, do PROVITA.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 2/2026 - CSP - Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 5/2026 - CSP - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
Ivete da Silveira
Marcio Bittar
Sergio Moro
Marcos do Val
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Professora Dorinha Seabra
3. Renan Calheiros
4. Plínio Valério
5. Efraim Filho
6. VAGO
Titulares
Jorge Kajuru
VAGO
Angelo Coronel
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. VAGO
3. Omar Aziz
4. Sérgio Petecão
Titulares
Flávio Bolsonaro
Hermes Klann
Magno Malta
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Carlos Portinho
3. Marcos Rogério
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Fabiano Contarato
Ana Paula Lobato
VAGO
Suplentes
1. Jaques Wagner
2. Rogério Carvalho
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Damares Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15