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11ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
07/07/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Examinar a governança e o arranjo federativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA, com foco na distribuição de competências entre os entes e as instituições envolvidas, nos mecanismos de coordenação, supervisão e tomada de decisão, bem como no papel desempenhado pelas organizações da sociedade civil na execução das medidas de proteção e nos desafios decorrentes desse modelo de parceria, a fim de subsidiar a avaliação, no ano de 2026, do PROVITA.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 2/2026 - CSP - Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 5/2026 - CSP - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada

Participante(s)

Sr. Thiago Alves da Silva Costa

Coordenador-Geral do PROVITA
Representante de Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Sra. Viviane Tompe Souza Mayrink

Presidente do Instituto Avante Social

Sra. Melina de Araújo e Silva Pimentel

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
Ivete da Silveira
Marcio Bittar
Sergio Moro Presente
Marcos do Val
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Eduardo Braga Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Renan Calheiros
4. Plínio Valério Presente
5. Efraim Filho
6. VAGO
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Carlos Viana Presente
Angelo Coronel Presente
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. VAGO
3. Omar Aziz
4. Sérgio Petecão Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro
Hermes Klann Presente
Magno Malta
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Wilder Morais Presente
2. Carlos Portinho Presente
3. Marcos Rogério
4. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Fabiano Contarato
Ana Paula Lobato
VAGO
Suplentes
1. Jaques Wagner Presente
2. Rogério Carvalho
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Eduardo Gomes Presente
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad Presente
Jaime Bagattoli Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16